Public goods provision and competition among districts

• Autor(a) principal: ALMEIDA, Pedro Augusto de Sousa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• dARK ID: ark:/64986/0013000014x12
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/49417
• topic: Bens públicos; Competição fiscal; Federalismo fiscal

As regras de tributação e alocação de recursos públicos variam muito ao redor do mundo, tornando muito importante o estudo das vantagens e desvantagens para a população de cada sistema. Em uma Federação, os distritos podem ter autonomia para escolher políticas e cobrar impostos. Nas últimas décadas, os Estados brasileiros engajaram uma forte competição para atrair empresas. Dessa forma, esse trabalho buscar analisar a provisão de bens públicos para estados e firmas, além de comparar a provisão centralizada e decentralizada dos bens. A competição na provisão de bens públicos é abordada propondo uma economia em que o Governo fornece um bem público aos indivíduos e um fator público às empresas e também mantém parte da receita tributária total como rendas para si. Em seguida, estuda-se a concorrência aplicando essa economia ao Modelo de Hotelling de Diferenciação Espacial. Dois distritos competem no fornecimento de bens públicos, este trabalho constata que não haverá diferenciação de impostos e níveis dos bens ofertados no equilíbrio, no qual ambos distritos terão a mesma renda. Além disso, existem condições sob as quais o governo pode alocar receitas recebidas de indivíduos para beneficiar as empresas. Comparamos os cenários centralizado e descentralizado e constatamos, ao mesmo nível de impostos, o regime centralizado gera mais renda ao poder público.