Efeitos de Crescimento e Bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira,Ricardo A. de Castro
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Ferreira,Pedro Cavalcanti
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Economia (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402008000200005
Resumo: Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar os impactos de crescimento econômico e bem estar associados à política de parceria público-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pública e privada e um governo que, além de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus serviços e transfere renda para os indivíduos. O modelo é calibrado para a economia brasileira, buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. Especial atenção foi dada à mensuração da parcela dos serviços públicos de infra-estrutura que não é paga pelos indivíduos e para estimação das alíquotas dos diferentes impostos. As simulações indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento é pouco significativo. Entretanto, a magnitude dos ganhos de bem-estar pode ser expressiva, dependendo do efeito externo da infra-estrutura, um parâmetro de mensuração delicada.
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