Sustentabilidade econômico-financeira das organizações de saúde do estado do Rio de Janeiro: uma proposta de framework para aumento de faturamento SUS

• Autor(a) principal: Carvalho, Tiago Velloso de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/17798
• topic: Sustentabilidade econômico-financeira; Gestão de Saúde Pública; Gestão de saúde privada; Faturamento SUS; Administração pública; Administração financeira; Sistema Único de Saúde (Brasil); Política de saúde - Brasil; Saúde pública - Administração - Brasil

O objetivo principal deste trabalho é buscar o equilíbrio e sustentabilidade econômico – financeira das organizações de saúde do Estado. Diante do cenário de escassez de recursos para o financiamento das unidades, lições do modelo privado de gestão hospitalar foram aplicadas para construir um modelo para alinhamento dos processos de trabalho na gestão pública de hospitais e, com isto, melhorar o faturamento das unidades para o SUS. Segundo a ótica de sustentabilidade financeira, aspectos relativos à construção de medidas são abordados a partir da experiência recente de um caso prático aplicado na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. O valor do teto financeiro total do Estado (Unidades Próprias), ou seja, o total repassado pelo Ministério da Saúde (Fundo Nacional de Saúde) à Secretaria Estadual de Saúde (Fundo Estadual de Saúde) é de R$ 480 milhões. Deste valor, apenas é executável pelas Unidades Próprias Estaduais o valor de R$ 282 milhões (passível de faturamento). Pela análise inicial dos dados apresentados pelos hospitais da SES, 42% dos valores apresentados em 2014 para o SUS foram rejeitados (glosados). Tal fato exigiu dos gestores novos desafios na busca contínua da eficiência e eficácia das atividades relacionadas ao aumento de receita com base na fonte de arrecadação do governo federal. O objetivo do trabalho é, ainda, descrever as consequências de mudanças operacionais e de cultura de gestão aplicadas ao setor público, das ações planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, não esgota a necessidade de revisão crítica dos critérios hoje utilizados com objetivo de propor um Teto financeiro maior para a saúde do Estado do Rio de Janeiro. Assim, foi realizada uma intervenção na gestão em busca de melhores resultados financeiros para garantir o funcionamento dos hospitais estaduais. Como resultado, obtivemos uma melhora significativa na captação e justificativa de receita pela aprovação da produção apresentada ao SUS: 19,8% de crescimento na produção total comparando 2014 com 2015 e, no mesmo período, crescimento de 41,67% de internações hospitalares aprovadas e 16,77% de aumento na produção ambulatorial. Conclui-se que os caminhos definidos pelo modelo desenhado devem ser continuados pelos gestores atuais e futuros. Ressalta-se, por fim, a importância de manter iniciativas sólidas para a melhoria da gestão pública e, com isto, aumentar o acesso à assistência de saúde e de uso do recurso público.