Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia

• Autor(a) principal: Günther, Klaus
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Albrecht, Hans-Jörg, Paiva, Luiz Guilherme Mendes de, Kindhäuser, Urs, Tangerino, Davi de Paiva Costa, Püschel, Flavia Portella, Schuartz, Luis Fernando, Pires, Álvaro P., Garcia, Margarida, Machado, Marta Rodriguez de Assis, Palermo, Pablo Galain, Sica, Leonardo, Machado, Maíra Rocha, Schünemann, Bernd, Greco, Luís, Simon, Jan-Michael, Sánchez, Angélica Romero
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/17701
• topic: Direito; Responsabilidade penal - Brasil; Direito penal - Brasil; Direitos humanos

Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição de responsabilidade, tanto sob o ponto de vista da estrutura dos processos de imputação, como da própria organização do Direito e suas divisões em áreas, com funções definidas. Um dos momentos que condensou nossa reflexão foi a realização, em outubro de 2009, do Congresso Brasil-Alemanha: Responsabilidade e Pena no Estado Democrático de Direito, na Associação dos Advogados em São Paulo. O objetivo central do Congresso – e também do livro – foi o de tentar construir um diagnóstico das principais mudanças que vêm ocorrendo no Direito Penal contemporâneo e, a partir daí, refletir sobre as consequências desse processo.