Responsabilidades em redução de risco de desastres: apresentação do guia das atribuições dos entes federativos e das empresas quanto a segurança de barragens, defesa civil e mudança do clima

• Autor(a) principal: Scabin, Flávia
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Passoni, Chiara Mori, Silva, Ieda Giriboni de Mello e, Brito, Letícia Lopes, Câmara, Luísa Martins de Arruda, Ribeiro, Matheus de Mello Sá Carvalho, Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis de, Souza, Raquel Conceição de
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35563
• topic: Desastre; Redução de risco em desastre; Resiliência em desastres; Barragens; Barão de Cocais; Direito; Desastres ambientais; Barragens e açudes - Segurança; Responsabilidade ambiental

Esta apresentação busca sintetizar os principais elementos do documento “Responsabilidades em Redução de Risco de Desastres: Apresentação do guia das atribuições dos entes federativos e das empresas quanto a Segurança de Barragens, Defesa Civil e Mudança do Clima”. O Guia para gestores públicos e sociedade civil versa sobre como se dividem as responsabilidades e as atribuições entre os entes federados (municípios, Estados e União) e entre o Poder Público e as empresas no âmbito da segurança de barragens e defesa civil. São destacadas, nesta Apresentação, de forma resumida, as medidas preventivas, de resposta, de reparação e de reconstrução a serem observadas e implementadas por cada um dos agentes, bem como as ações transversais que favorecem a segurança e o bem-estar da população e do meio ambiente. O objetivo da Apresentação é estabelecer um compêndio do Guia e, consequentemente, do Relatório de origem a que pertence em Coleção. O objetivo mútuo dos documentos é orientar a ação do gestor público na medida de sua competência, enfatizando as medidas que são esperadas da gestão. Visa-se também a orientar a sociedade civil a respeito dos atores responsáveis pela implementação das medidas esperadas, favorecendo o diálogo com os agentes competentes. Por fim, o documento pode ser utilizado em eventos, como seminários e congressos, mas também para introduzir leitores ao Guia e ao Relatório constantes da mesma Coleção.