Responsabilidades em redução de risco de desastres: um guia das atribuições dos entes federativos e das empresas quanto a segurança de barragens, defesa civil e mudança do clima

• Autor(a) principal: Scabin, Flávia
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Passoni, Chiara Mori, Silva, Ieda Giriboni de Mello e, Brito, Letícia Lopes, Câmara, Luísa Martins de Arruda, Ribeiro, Matheus de Mello Sá Carvalho, Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis de, Souza, Raquel Conceição de
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35519
• topic: Desastre; Resiliência em desastres; Redução de risco em desastre; Barragens; Barão de Cocais; Direito; Desastres ambientais; Barragens e açudes - Segurança; Responsabilidade ambiental

Este é um guia para gestores públicos e sociedade civil sobre como se dividem as responsabilidades e as atribuições entre os entes federados (municípios, Estados e União) e entre o Poder Público e as empresas no âmbito da segurança de barragens e defesa civil. São destacadas as medidas preventivas, de resposta, de reparação e de reconstrução a serem observadas e implementadas por cada um dos agentes, bem como as ações transversais que favorecem a segurança e o bem-estar da população e do meio ambiente. O objetivo é orientar a ação do gestor público na medida de sua competência, enfatizando as medidas que são esperadas da gestão. Visa-se também a orientar a sociedade civil a respeito dos atores responsáveis pela implementação das medidas esperadas, favorecendo o diálogo com os agentes competentes.