Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Clemente, Roberta Aguilar dos Santos
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/2496
Resumo: This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and government coalitions. The first part of the text is based on scholarship on American state legislatures and the Brazilian Congress, to estimate the best approaches to assess the institutional diversity on the ability to legislate and to oversight the Executive on Brazilian state legislatures. Subsequently, it is performed case studies concerning the state legislatures from Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo and their participation on State reform policies, the main issue on gubernatorial agenda for the studied interval. Finally, it concludes that, institutions, although important, are incomplete to explain how the political process for policy-making occur in Brazilian states.
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spelling Clemente, Roberta Aguilar dos SantosEscolas::EAESPTeixeira, Marco Antonio CarvalhoCouto, Cláudio GonçalvesCosta, Valeriano Mendes FerreiraAbrucio, Fernando Luiz2010-04-20T20:49:54Z2007-10-09CLEMENTE, Roberta Aguilar dos Santos. Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2007.http://hdl.handle.net/10438/2496This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and government coalitions. The first part of the text is based on scholarship on American state legislatures and the Brazilian Congress, to estimate the best approaches to assess the institutional diversity on the ability to legislate and to oversight the Executive on Brazilian state legislatures. Subsequently, it is performed case studies concerning the state legislatures from Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo and their participation on State reform policies, the main issue on gubernatorial agenda for the studied interval. Finally, it concludes that, institutions, although important, are incomplete to explain how the political process for policy-making occur in Brazilian states.Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.porExecutive-legislative relationsState legislaturesState reformPolitical coalitionsMinas Gerais, Rio de Janeiro (state), Rio Grande do Sul and São Paulo (state)Relações executivo-legislativoAssembléias legislativas (Brasil)Reforma do EstadoCoalizões políticasMinas Gerais, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Sul e São Paulo (estado)Administração públicaPoder executivoPoder legislativoPolíticas públicas - BrasilReforma administrativa - BrasilVariações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVTHUMBNAIL61770.pdf.jpg61770.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2520https://repositorio.fgv.br/bitstreams/420da6ac-a8d9-4737-915e-29131ca415fc/downloadf28a645075a8900ab9eeb7b2058211c9MD58ORIGINAL61770.pdfapplication/pdf1756077https://repositorio.fgv.br/bitstreams/ac40ed15-78e9-4bde-a2cb-aa73a752198f/download3def4ef9ba4ec0574d2884b60b37258fMD52TEXT61770.pdf.txt61770.pdf.txtExtracted texttext/plain103030https://repositorio.fgv.br/bitstreams/fca41150-bb72-4fe5-8aa3-8cec05120964/downloadb59e234d85ba1b29c5045581e0dca06aMD5710438/24962023-11-08 17:30:02.292open.accessoai:repositorio.fgv.br:10438/2496https://repositorio.fgv.brRepositório InstitucionalPRIhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace-oai/requestopendoar:39742023-11-08T17:30:02Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV)false
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