A judicialização de medicamentos oncológicos no Estado de São Paulo

• Autor(a) principal: Ribeiro, Flávia de Oliveira
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Ribeiro, Guilherme Augusto Sanches, Willenshofer, Igor
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/19286
• topic: Judicialization; Unified Health System; State of São Paulo; Judicialização; Sistema Único de Saúde; Estado de São Paulo; Câncer; Administração pública; Sistema Único de Saúde (Brasil); Poder judiciário e questões políticas; Política de saúde - São Paulo (Estado); Administração pública - São Paulo (Estado)

A judicialização da saúde tem se mostrado um fenômeno crescente no Brasil. O caráter universal e integral do Sistema Único de Saúde abre espaço para que a aquisição de medicamentos e serviços médicos seja feita tanto pela via administrativa quanto pela via judicial, gerando diversos problemas para a administração pública. No Estado de São Paulo, um grande número de medicamentos oncológicos é concedido pelo poder judiciário aos demandantes. O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos destas solicitações e se o custo dos medicamentos fornecidos por este meio é maior que o daqueles fornecidos administrativamente. Este trabalho estuda, para tanto, a judicialização no Brasil, no Estado de São Paulo e o Sistema Único de Saúde, fazendo um comparativo com o sistema britânico e, posteriormente, analisando os preços dos medicamentos.