"Doença Brasileira": distribuição de Royalties e desenvolvimento de capital humano no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, Thomás Moreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/33610
• topic: Royalties; Pré-sal; Educação; Saúde; Pre-salt; Education; Health; Economia; Pré-sal; Recursos energéticos; Comercialização; Tributos; Indicadores de saúde; Indicadores educacionais

Com a descoberta da camada do Pré-Sal no litoral brasileiro, e consequente aumento significativo de recursos provenientes de sua exploração, o debate sobre a metodologia e divisão dos royalties entre as esferas municipal, estadual e federal voltou a ganhar relevância no Brasil. Esse trabalho busca avaliar os efeitos que essas receitas provenientes da exploração de óleo e gás têm nos indicadores de saúde e educação municipais no período analisado. Para isso, foi utilizada a metodologia de regressão linear com efeitos fixos, de município e ano, para estudar esses impactos controlando pelas variáveis não observadas, e avaliar o efeito dessa distribuição desigual de royalties. Os resultados encontrados indicam um efeito positivo dos royalties no índice de vacinação, tanto usando a base contendo todos os municípios quanto só a dos recebedores. Além disso, verificou-se uma não linearidade nos efeitos dos royalties no indicador de proficiência em português do SAEB, observando-se efeito negativo das receitas nesse indicador até um determinado valor de royalties per capita, a partir do qual o efeito se mostra positivo.