Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pannunzio, Eduardo
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Vilella, Mariana, Carvalho, Pedro Andrade Costa de, Oliva, Rafael, Trezza, Valéria Maria
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/27941
Resumo: Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação. Os bancos de informação mencionados ao longo da publicação estão também disponíveis neste Repositório Digital na coleção “FGV Direito SP - CPJA - Base de informações.
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O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação. Os bancos de informação mencionados ao longo da publicação estão também disponíveis neste Repositório Digital na coleção “FGV Direito SP - CPJA - Base de informações.União EuropeiaFundação LemannInstituto de Cidadania Empresarial (ICE)Instituto ArapyaúInstituto C&AporEscola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio VargasGrupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)Sociedade civilOrganizaçõesBarreiras tributáriasDoaçõesDireitoImposto sobre transmissão causa mortis e doação - BrasilOrganizações não-governamentais - BrasilTributos - BrasilJurisprudênciaFortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doaçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVCPJA - Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (FGV Direito SP)Aperfeiçoamentos Regulatórios para a Sustentabilidade das Organizações da Sociedade 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