Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/10438/27688 |
Resumo: | Este trabalho tem como objetivo estudar e analisar os incentivos econômicos das variáveis de leilão e das barreiras de entrada usuais em processos competitivos de preço (com foco nos atributos monetários dos certames) com barreiras à participação (barreiras de entrada) impostas aos agentes econômicos interessados em contratos de Concessões e/ou PPP. Aborda o conceito de Concessões e/ou PPP e identifica os incentivos econômicos presentes neste formato de contratação de infraestrutura, os quais podem se materializar em importantes ganhos de eficiência, quando adotados adequadamente. O trabalho analisa, sob um aspecto geral, o formato usual do processo de concorrência pública adotado em países que são referência em mercados de Concessões e/ou PPP (Diálogo Competitivo), assim como aborda o regramento brasileiro. Discute alguns dos aspectos fundamentais do trabalho de definir o projeto de infraestrutura, mediante a identificação do escopo e da alocação de riscos entre os agentes público e privado, e aborda como as características do projeto, que incluem o escopo e a alocação dos seus principais riscos, influenciam na configuração das barreiras de entrada e da variável de leilão. Observa que, a depender do nível de exposição que for submetido o agente privado através da adoção de algumas barreiras econômico-financeiras ou do pagamento de outorga fixa antecipada, a barreira técnica poderá ser atenuada e esta exposição ainda poderá atenuar alguns incentivos indesejáveis decorrentes das variáveis de leilão e, por consequência, dos mecanismos de compensação presentes nos contratos de Concessões e/ou PPP, e diminuir o risco de renegociações “ex post”. Ao final do trabalho, a partir dos níveis de complexidade técnica e risco de demanda presentes no projeto de infraestrutura (características do projeto), serão sugeridas as barreiras de entrada e a variável de leilão adequadas, argumentando acerca dos motivos para tais escolhas. |
id |
FGV_72802cb8cf7a4f4e9468025ebdb5020b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.fgv.br:10438/27688 |
network_acronym_str |
FGV |
network_name_str |
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
repository_id_str |
3974 |
spelling |
Lobo, Fabio Leão FrancoEscolas::EPGEGonçalves, Edson Daniel LopesAmbrozio, Antônio Marcos Hoelz PintoCamacho, Fernando Tavares2019-07-05T19:39:58Z2019-07-05T19:39:58Z2019-06-14https://hdl.handle.net/10438/27688Este trabalho tem como objetivo estudar e analisar os incentivos econômicos das variáveis de leilão e das barreiras de entrada usuais em processos competitivos de preço (com foco nos atributos monetários dos certames) com barreiras à participação (barreiras de entrada) impostas aos agentes econômicos interessados em contratos de Concessões e/ou PPP. Aborda o conceito de Concessões e/ou PPP e identifica os incentivos econômicos presentes neste formato de contratação de infraestrutura, os quais podem se materializar em importantes ganhos de eficiência, quando adotados adequadamente. O trabalho analisa, sob um aspecto geral, o formato usual do processo de concorrência pública adotado em países que são referência em mercados de Concessões e/ou PPP (Diálogo Competitivo), assim como aborda o regramento brasileiro. Discute alguns dos aspectos fundamentais do trabalho de definir o projeto de infraestrutura, mediante a identificação do escopo e da alocação de riscos entre os agentes público e privado, e aborda como as características do projeto, que incluem o escopo e a alocação dos seus principais riscos, influenciam na configuração das barreiras de entrada e da variável de leilão. Observa que, a depender do nível de exposição que for submetido o agente privado através da adoção de algumas barreiras econômico-financeiras ou do pagamento de outorga fixa antecipada, a barreira técnica poderá ser atenuada e esta exposição ainda poderá atenuar alguns incentivos indesejáveis decorrentes das variáveis de leilão e, por consequência, dos mecanismos de compensação presentes nos contratos de Concessões e/ou PPP, e diminuir o risco de renegociações “ex post”. Ao final do trabalho, a partir dos níveis de complexidade técnica e risco de demanda presentes no projeto de infraestrutura (características do projeto), serão sugeridas as barreiras de entrada e a variável de leilão adequadas, argumentando acerca dos motivos para tais escolhas.This study aims to analyze the economic incentives derived from the usual auction variables and entry barriers in a competitive price procurement processes (with a focus on its monetary attributes) with barriers to participation (entry barriers) imposed upon the economic agents interested in a Concession and/or PPP contracts. It addresses the Concessions and/or PPP concept and identifies the economic incentives present in this infrastructure-contracting format, which are able to materialize important efficiency gains, when properly adopted. It brings an overview of the usual format of the public sector procurement process adopted in such countries that are reference in a Concession and/or PPP markets (Competitive Dialogue), as well as the Brazilian regulation. It discusses some of the fundamental aspects of defining the infrastructure project by identifying the scope and risk allocation between public and private agents and discusses how the characteristics of the project, which include the scope and the allocation of its main risks, influence the design of the entry barriers and the auction variable. It also observes that, depending on the level of the exposure in which the private agent is subjected, throughout the adoption of some financial barriers as well as the payment of fixed grants in advance, the technical barrier could be softened and such exposure could still diminish some undesirable economic incentives arising from the auction variables and, therefore, the compensation mechanisms presented in the Concession and/or PPP contracts, as well as diminish the risk of negotiations “ex post”. At the end, from the levels of technical complexity and demand risk (characteristics of the project), the appropriate entry barriers and the auction variable will be suggested, arguing about the reasons for such selection.porIncentivos econômicosVariáveis de leilãoBarreiras de entradaConcessões e/ou PPPDiálogo competitivoAlocação de riscosProjetos de infraestruturaEconomic incentivesAuction variablesEntry barriersConcessions and/or PPPCompetitive dialogueRisk allocationInfrastructure projectsEconomiaConcessões administrativasParceria público-privadaConcorrência públicaContrato administrativosRisco (Economia)Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPPinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2019-06-14info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVORIGINALDissertação de Mestrado_Fabio Lobo.vf_Após defesa_up load.pdfDissertação de Mestrado_Fabio Lobo.vf_Após defesa_up load.pdfPDFapplication/pdf774476https://repositorio.fgv.br/bitstreams/ecc30e43-9a0b-46a5-9df5-6d0415bc72e2/downloada86a817a85f8dfc1eabed6c8afdbc298MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-84707https://repositorio.fgv.br/bitstreams/1c6339df-a2fe-48ea-83d0-7a3f38c36558/downloaddfb340242cced38a6cca06c627998fa1MD52TEXTDissertação de Mestrado_Fabio Lobo.vf_Após defesa_up load.pdf.txtDissertação de Mestrado_Fabio Lobo.vf_Após defesa_up load.pdf.txtExtracted texttext/plain104684https://repositorio.fgv.br/bitstreams/e869f4e1-c666-4c53-91ec-8d63b096c8e8/download2a885c48d006366d3feeed94d5cd9de7MD55THUMBNAILDissertação de Mestrado_Fabio Lobo.vf_Após defesa_up load.pdf.jpgDissertação de Mestrado_Fabio Lobo.vf_Após defesa_up load.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2436https://repositorio.fgv.br/bitstreams/1eeee306-9cf0-454a-9c95-4773dca312b2/download8dcf83222412559c6d9271273a9be888MD5610438/276882024-07-10 13:43:16.963open.accessoai:repositorio.fgv.br:10438/27688https://repositorio.fgv.brRepositório InstitucionalPRIhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace-oai/requestopendoar:39742024-07-10T13:43:16Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV)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 |
dc.title.por.fl_str_mv |
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP |
title |
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP |
spellingShingle |
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP Lobo, Fabio Leão Franco Incentivos econômicos Variáveis de leilão Barreiras de entrada Concessões e/ou PPP Diálogo competitivo Alocação de riscos Projetos de infraestrutura Economic incentives Auction variables Entry barriers Concessions and/or PPP Competitive dialogue Risk allocation Infrastructure projects Economia Concessões administrativas Parceria público-privada Concorrência pública Contrato administrativos Risco (Economia) |
title_short |
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP |
title_full |
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP |
title_fullStr |
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP |
title_full_unstemmed |
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP |
title_sort |
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP |
author |
Lobo, Fabio Leão Franco |
author_facet |
Lobo, Fabio Leão Franco |
author_role |
author |
dc.contributor.unidadefgv.por.fl_str_mv |
Escolas::EPGE |
dc.contributor.member.none.fl_str_mv |
Gonçalves, Edson Daniel Lopes Ambrozio, Antônio Marcos Hoelz Pinto |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lobo, Fabio Leão Franco |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Camacho, Fernando Tavares |
contributor_str_mv |
Camacho, Fernando Tavares |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Incentivos econômicos Variáveis de leilão Barreiras de entrada Concessões e/ou PPP Diálogo competitivo Alocação de riscos Projetos de infraestrutura |
topic |
Incentivos econômicos Variáveis de leilão Barreiras de entrada Concessões e/ou PPP Diálogo competitivo Alocação de riscos Projetos de infraestrutura Economic incentives Auction variables Entry barriers Concessions and/or PPP Competitive dialogue Risk allocation Infrastructure projects Economia Concessões administrativas Parceria público-privada Concorrência pública Contrato administrativos Risco (Economia) |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Economic incentives Auction variables Entry barriers Concessions and/or PPP Competitive dialogue Risk allocation Infrastructure projects |
dc.subject.area.por.fl_str_mv |
Economia |
dc.subject.bibliodata.por.fl_str_mv |
Concessões administrativas Parceria público-privada Concorrência pública Contrato administrativos Risco (Economia) |
description |
Este trabalho tem como objetivo estudar e analisar os incentivos econômicos das variáveis de leilão e das barreiras de entrada usuais em processos competitivos de preço (com foco nos atributos monetários dos certames) com barreiras à participação (barreiras de entrada) impostas aos agentes econômicos interessados em contratos de Concessões e/ou PPP. Aborda o conceito de Concessões e/ou PPP e identifica os incentivos econômicos presentes neste formato de contratação de infraestrutura, os quais podem se materializar em importantes ganhos de eficiência, quando adotados adequadamente. O trabalho analisa, sob um aspecto geral, o formato usual do processo de concorrência pública adotado em países que são referência em mercados de Concessões e/ou PPP (Diálogo Competitivo), assim como aborda o regramento brasileiro. Discute alguns dos aspectos fundamentais do trabalho de definir o projeto de infraestrutura, mediante a identificação do escopo e da alocação de riscos entre os agentes público e privado, e aborda como as características do projeto, que incluem o escopo e a alocação dos seus principais riscos, influenciam na configuração das barreiras de entrada e da variável de leilão. Observa que, a depender do nível de exposição que for submetido o agente privado através da adoção de algumas barreiras econômico-financeiras ou do pagamento de outorga fixa antecipada, a barreira técnica poderá ser atenuada e esta exposição ainda poderá atenuar alguns incentivos indesejáveis decorrentes das variáveis de leilão e, por consequência, dos mecanismos de compensação presentes nos contratos de Concessões e/ou PPP, e diminuir o risco de renegociações “ex post”. Ao final do trabalho, a partir dos níveis de complexidade técnica e risco de demanda presentes no projeto de infraestrutura (características do projeto), serão sugeridas as barreiras de entrada e a variável de leilão adequadas, argumentando acerca dos motivos para tais escolhas. |
publishDate |
2019 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-07-05T19:39:58Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-07-05T19:39:58Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-06-14 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://hdl.handle.net/10438/27688 |
url |
https://hdl.handle.net/10438/27688 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) instname:Fundação Getulio Vargas (FGV) instacron:FGV |
instname_str |
Fundação Getulio Vargas (FGV) |
instacron_str |
FGV |
institution |
FGV |
reponame_str |
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
collection |
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.fgv.br/bitstreams/ecc30e43-9a0b-46a5-9df5-6d0415bc72e2/download https://repositorio.fgv.br/bitstreams/1c6339df-a2fe-48ea-83d0-7a3f38c36558/download https://repositorio.fgv.br/bitstreams/e869f4e1-c666-4c53-91ec-8d63b096c8e8/download https://repositorio.fgv.br/bitstreams/1eeee306-9cf0-454a-9c95-4773dca312b2/download |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
a86a817a85f8dfc1eabed6c8afdbc298 dfb340242cced38a6cca06c627998fa1 2a885c48d006366d3feeed94d5cd9de7 8dcf83222412559c6d9271273a9be888 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1810023619981475840 |