Operação acolhida: estudo de caso sobre a interiorização dos imigrantes venezuelanos

• Autor(a) principal: Azevedo, Josias Pereira de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/34480
• topic: Política imigratória; Operação Acolhida; Interiorização de imigrantes venezuelanos; Roraima; Immigration policy; Internalization of Venezuelan immigrants; Administração pública; Política migratória; Brasil - Migração - Política governamental; Venezuelanos; Operação Acolhida

Esta dissertação investigou a interiorização dos imigrantes venezuelanos e apresentou os motivos que impuseram esse movimento migratório forçado, em função de perseguições, conflitos e violação dos direitos humanos. A atual crise migratória venezuelana tem produzido impactos no Brasil e nos países da América do Sul e no Caribe. No Brasil, o estado de Roraima, devido à posição geográfica, tem sido a principal porta de entrada dos migrantes venezuelanos. Pacaraima é o ponto de entrada dos migrantes com destino à capital Boa Vista. Devido às limitações de logística e sem condições de prover adequadamente serviços públicos, em 2016, o governo do estado de Roraima decreta estado de calamidade pública na saúde. Em 2018, o governo federal cria o Comitê Federal de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária. Surge a Operação Acolhida, que é um esforço interministerial para operar o fluxo migratório venezuelano. Nesse contexto, foi proposta a seguinte questão de pesquisa: como a Operação Acolhida tem trabalhado para enfrentar as múltiplas dificuldades que se apresentam aos imigrantes venezuelanos em meio ao processo de interiorização? A interiorização é uma ação do governo federal brasileiro, com a participação de entes federativos, agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, voltado para migrantes venezuelanos que se encontram em situação de vulnerabilidade no estado de Roraima. Desenvolve-se, ainda, o estudo das fases e estruturas da Operação Acolhida. A ForçaTarefa Humanitária executada e coordenada pela Casa Civil do governo federal tem como missão oferecer assistência emergencial aos refugiados e migrantes que entram no Brasil pela fronteira com Roraima. A pesquisa é predominantemente bibliográfica, documental e empírica, contando com a experiência do autor no processo de interiorização quando integrante do 5º contingente da Operação (integrantes de São Paulo). Com esta pesquisa, não se busca exaurir o tema, pois não existe unanimidade quando se fala no processo de interiorização de imigrantes, mas busca-se identificar os principais óbices para a interiorização dos migrantes venezuelanos, visando reduzir a pressão sobre os serviços públicos do estado de Roraima e de seus municípios, provocada pelo aumento do fluxo migratório.