A contribuição do FIES para a expansão do ensino superior brasileiro

• Autor(a) principal: Barroso, João Luis Tenreiro
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/29524
• topic: Student loans; Educational public policy; Higher education; Financiamento estudantil; FIES; Política pública educacional; Ensino superior; Economia; Fundo de Financiamento Estudantil; Educação - Financiamento; Ensino superior - Brasil; Educação e Estado; Educação - Aspectos econômicos

Com a estabilização da economia brasileira, em 1994, e com a maior conscientização do papel da educação para o desenvolvimento, esta passou a ter mais relevância na agenda governamental. Foram criados programas focalizados de inclusão, dos quais se destaca o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), reformulado em 2010 com regras que vigoraram até 2014, e que proporcionou, no período, financiamento público com juros subsidiados a cerca de dois milhões de alunos. A bem da transparência e da avaliação, que sempre devem acompanhar qualquer política pública, a pergunta que se coloca é quais foram os resultados obtidos pelo programa e se ele contribuiu de fato para a expansão do ensino superior brasileiro, como se propunha. Utilizando microdados do Censo da Educação Superior do INEP para estimar modelos de aferição de impacto causal por meio da estratégia de Diferenças em Diferenças (Di-D), usando duas modelagens e diferentes grupos de controle, esta dissertação visa enriquecer os escassos estudos existentes de avaliação do FIES nesse período, fazendo um balanço do seu efeito sobre o número de matrículas e sobre a taxa de evasão. Foram encontradas evidências de que o financiamento estudantil levou a um aumento de 32% no número médio de matrículas nos cursos com FIES, relativamente aos que não o possuíam, podendo variar no intervalo entre 25% e 37%, dependendo do grupo de controle escolhido. Isso representou, aproximadamente, entre 350 mil e 530 mil matrículas do aumento de 900 mil ocorrido no sistema entre 2009 e 2014. Não foram encontradas evidências de que o programa tenha alterado as taxas de evasão dos alunos.