Operação acolhida: a resposta do estado brasileiro ao fluxo migratório venezuelano no estado de Roraima

• Autor(a) principal: Souza, Eduardo Alves de
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35530
• topic: Política migratória brasileira; Crise humanitária; Crise migratória; Operação acolhida; Brazilian migration policy; Humanitarian crisis; Migration crisis; Operation welcome; Administração pública; Migração - Aspectos sociais; Brasil - Migração - Política governamental; Assistência humanitária; Administração pública - Roraima

Objetivo - O objetivo da pesquisa é compreender como tem se desenvolvido a resposta do Estado brasileiro ao fluxo migratório venezuelano no estado de Roraima, já que se tornou um grande desafio acolher os venezuelanos que fugiram da crise humanitária da Venezuela em situação de extrema vulnerabilidade e migraram em intenso fluxo ao estado de Roraima, extremo norte do Brasil, onde foi instaurada uma crise migratória venezuelana. Metodologia - O desenho de pesquisa foi de estudo de caso da Operação Acolhida, adotando-se o método qualitativo, de natureza exploratória e descritiva, para a análise detalhada de informações e dados, oriundos de coleta bibliográfica e documental, fundamentada em recorte de revisão bibliográfica de literatura especializada em migração e refúgio internacional, sobretudo da migração venezuelana para o Brasil, tais como artigos, teses, dissertações e revistas científicas. O estudo foi composto também de pesquisa de campo nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em centros de triagem do Eixo Ordenamento de Fronteiras e em abrigos do Eixo Acolhimento, assim como com atores do Eixo Interiorização do local de onde são diretamente articuladas as partidas de Boa Vista para todo o território nacional, com o método de observação in loco de fatos e fenômenos, para se criar um entendimento da maneira exata de como eles ocorrem, e de entrevistas não estruturadas que se baseavam em apresentações com caráter expositivo das ações desenvolvidas, que variavam, em certos momentos, com perguntas abertas para abordagens mais gerais sobre as ações e, em outros momentos, com perguntas fechadas para a elucidação de questões mais específicas que surgiam ao longo das entrevistas. Resultados - Para alcançar o objetivo de pesquisa, inicialmente, foram apresentados aspectos conceituais e históricos das migrações e abordados aspectos histórico-jurídicos do desenvolvimento da Política Migratória Brasileira, que viriam a se tornar a base de fundamentação das ações do Estado brasileiro em resposta a essa crise. Em seguida, o foco do estudo foi na crise humanitária da Venezuela e em seu impacto no território brasileiro: a crise migratória venezuelana no estado de Roraima. Finalmente, a pesquisa apresentou em detalhes a resposta do Estado brasileiro a essa crise migratória: uma forçatarefa logística e humanitária, sob a forma de cooperação civil-militar, em um ambiente interagências, denominada Operação Acolhida, que foi implementada para gerir a crise humanitária-migratória venezuelana em Roraima. Contribuições práticas - O pesquisador pode presenciar em campo o funcionamento da Operação Acolhida e percebeu que se trata de uma política pública bastante complexa. Existem vários dispositivos implantados na operação que geram muita sinergia entre os diversos atores executores da política pública. Vislumbramos que não se trata apenas de uma operação de logística, mas também de uma operação de comunicação e interação, coordenada dentro de uma megaestrutura. O fato é que, como está em atividade desde 2018, a operação foi se desenvolvendo na linha do tempo em uma espécie de aprendizado e evolução consigo mesma. Isso ocorreu com um aperfeiçoamento constante através de uma espécie de retroalimentação de dados, informações e experiências. Erros e gargalos passados foram sendo eliminados, assim como os acertos e as vitórias foram sendo disseminadas na cadeia da operação. Destarte, pode-se dizer que essa Força-Tarefa em forma de Cooperação Civil-Militar servirá de base para o enfrentamento de outras crises migratórias que possam vir a surgir no futuro.