O impacto da carga tributária e da burocracia no desenvolvimento econômico: uma análise de 165 países, meio século de dados e lições para o Brasil

• Autor(a) principal: Hoepers, Maria Claudia
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/32867
• topic: Institutions; Economic development; Tax burden; Bureaucracy; Instituições; Desenvolvimento econômico; Carga tributária; Burocracia; Economia; Impostos - Arrecadação; Política tributária - Brasil; Desenvolvimento econômico; Burocracia

Qual é o impacto da estrutura tributária no desenvolvimento econômico? Para responder a esta pergunta, analisando não apenas o quanto é cobrado de tributos (carga tributária), mas a forma como é feita a regulação dos negócios (burocracia), o presente estudo analisa 165 países de 1970 a 2019, aplicando modelos econométricos de regressão linear múltipla em painel não balanceado, controlando pelo índice de capital humano e liberdade econômica, com efeitos fixos de país, ano e erros-padrões clusterizados no nível país. Como teste de robustez refinamos nossos controles e realizamos recortes por renda, região e mercados emergentes. Adicionalmente, são extraídas lições para a economia brasileira. Os principais resultados são: (i) o aumento da carga tributária provoca uma redução no PIB per capita das nações, exceto nos países de renda baixa, cuja evidência apontou na direção inversa (em linha com o state of capacity); (ii) o excesso de burocracia é substancialmente mais nocivo ao desenvolvimento econômico do que a carga tributária; (iii) os efeitos da burocracia excessiva são ainda mais nefastos nas rendas mais baixas, além de sua correlação com a corrupção ser assustadoramente forte e (iv) a burocracia no Brasil – o oitavo pior do mundo neste quesito – é um grande obstáculo, que devora uma parcela importante de seu PIB per capita, e deve ser tratada com prioridade na agenda de seus policy makers.