Justiça Militar e Julgamento de Mulheres nos “Anos de Chumbo” (1969-1974)

• Autor(a) principal: Itaborahy, Rana Carvalho
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/33603
• topic: Ditadura Militar; Justiça Militar; Gênero; Justiça militar; Identidade de gênero; Brasil - História - 1964-1985; Mulheres - Crime político

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a atuação da Justiça Militar, particularmente do Superior Tribunal Militar (STM), no julgamento de mulheres acusadas de crimes políticos em processos judiciais tramitados entre 1969 e 1974. Para esta finalidade, o trabalho usa como fonte o acervo documental de processos do arquivo Brasil: Nunca Mais Digit@l e examina acórdãos segundo os seguintes critérios: identificar quais eram os crimes atribuídos a essas mulheres, assim como as respectivas decisões produzidas pelos ministros; identificar a narrativa construída pelos magistrados sobre essas mulheres, logo, como elas foram caracterizadas nos autos do processo; compreender se essa caracterização feita acerca das militantes impactava na construção da decisão final; analisar se essa distinção de gênero transitava da ação policial/militar para os órgãos de justiça, mais especificamente a Justiça Militar. A pesquisa foi realizada, ainda, utilizando uma base de dados construída ao longo do trabalho, a partir de técnicas próprias do campo das humanidades digitais.