“As coisas estão mudando”: a transformação das ideias e o enfrentamento à violência sexual no transporte público em São Paulo

• Autor(a) principal: Nunes, Ana Carolina Almeida Santos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/34647
• topic: Representações sociais; Implementação; Violência de gênero; Social representations; Policy implementation; Gender violence; Representaciones sociales; Implementación; Violencia de género; Administração pública; Representações sociais; Violência contra as mulheres; Políticas públicas - São Paulo (SP); Transportes coletivos

A pressão de movimentos sociais pode promover questões polêmicas na agenda, levando à criação de políticas públicas que buscam responder a novos clamores. Em alguns casos, os atores políticos responsáveis por implementar essas novas políticas não têm referências sobre o tema em questão. Esse é um momento privilegiado para se entender como ideias contenciosas vindas “de fora” são recebidas e interpretadas por esses atores. Considerando a centralidade das ideias ao longo de todo o processo de produção das políticas públicas, esta pesquisa se propõe a entender como os atores políticos transformam as ideias quando colocam em ação uma política pública relacionada a um tema contencioso. O caso escolhido para a análise é a política pública de enfrentamento à violência sexual no transporte público por ônibus, conduzida pela Prefeitura de São Paulo. Os atores envolvidos pertencem sobretudo à burocracia municipal de transporte, historicamente dominada por mão-de-obra e gerência masculinas, para quem a responsabilidade em lidar com esse tema ainda é recente. O problema ascende à agenda de políticas de mobilidade urbana a partir da pressão de feministas contemporâneas, que não apenas chamam atenção à questão da violência de gênero em espaços públicos, como também questionam o paradigma da neutralidade dos sujeitos no espaço urbano. Usando a abordagem de representações sociais, são mapeadas as principais ideias em disputa, pelos atores políticos envolvidos, sobre o problema enfrentado. Busca-se, então, compreender a relação entre essas ideias e as lógicas políticas concorrentes; identificar como os atores políticos transformam as ideias conforme a política pública é produzida; e discutir como as ideias resistentes afetam a sua implementação. Os resultados apontam que as tensões entre essas ideias são relacionadas aos loci de atuação dos atores políticos envolvidos: enquanto os que vêm de fora do setor de transporte público buscam politizar a discussão e o enfrentamento ao problema, relacionandoos às perspectivas de gênero; aqueles que vêm de dentro apresentam mais resistências às novas ideias. Ao longo da produção da nova política, as ideias promovidas pelos atores políticos de fora vão perdendo sua carga politizada conforme avançam dentro do setor de transporte público. Identificamos que isso acontece porque os atores políticos envolvidos escolhem reduzir os aspectos mais polêmicos para que a nova política tenha mais chance de avançar, considerando as esperadas resistências do setor à temática de gênero. Como resultado, o que é entregue responde a apenas uma parte do que é demandado, por exemplo, por movimentos sociais, mas já é considerado suficiente para dar uma resposta política ao problema.