Desafios da avaliação de políticas públicas culturais: caso PROAC-ICMS

• Autor(a) principal: Silva, Clarice Barbosa da
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Costa, Simone Terra da, Fregni, Tomaz Levy
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/19508
• topic: Culture; Fundraising; Incentive; Secretariat of Culture of the State of São Paulo; Captação; Cultura; Fomento; ProAC-ICMS; Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo; Administração pública; Políticas públicas - Avaliação; Administração de projetos; Política cultural; Administração cultural

Nesse trabalho, analisamos as potencialidades e fragilidades do Programa de Ação Cultural (ProAC), implantado em 2006 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no que tange à avaliação de sua execução e de sua eficácia. Nossa análise envolveu todas as etapas do programa, nas quais ouvimos os atores envolvidos. Tendo como ponto central a execução, destacamos o acúmulo de projetos no Núcleo de Prestação de Contas, os quais, seja pelo crescimento do programa, pela quantidade de funcionários e/ou pelos procedimentos engessados, não puderam ser analisados dentro de seu prazo legal. Observamos a existência de gargalos processuais e procedimentos protelatórios nos processos internos e também que a estrutura organizacional não acompanhou o crescimento da demanda e a evolução do programa; quanto à eficácia, constatamos a falta de monitoramento do programa, o que impede sua avaliação. Dessa forma, mapeamos todos os processos internos e realizamos um estudo de situações congêneres, que pudesse colaborar com a possível melhoria do programa, e um plano de melhorias, no intuito de auxiliar a gestão na resolução dos problemas que diagnosticamos.