Padronização de documentos em contratação pública: reflexos na eficiência do processo

• Autor(a) principal: Vaz, Vitor Junqueira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/29862
• topic: Padronização; Eficiência; Processo; Contratação pública; Automatização; Standardization; Efficiency; Process; Public procurement; Automation; Administração pública; Licitação pública - Documentação - Brasil - Padronização; Contratos administrativos - Documentação - Brasil - Padronização; Licitação pública - Documentação - Brasil - Automação; Eficiência (Serviço público); Contratos administrativos - Documentação - Brasil - Automação

Objetivo - Este trabalho teve como objetivo analisar como a padronização de documentos preparatórios de contratações públicas impacta na eficiência do processo interno de contratação. Metodologia – Trata-se de pesquisa descritiva e qualitativa, com a realização de 20 (vinte) entrevistas com servidores públicos federais que atuam na área de contratação pública. Foram selecionados 2 (dois) tipos de profissionais: gestores administrativos e advogados públicos. Para a interpretação dos dados, utilizou-se da técnica da análise do conteúdo. Resultados – As evidências apresentadas não foram homogenias, mas indicaram que a padronização documental teve mais efeitos positivos do que negativos na eficiência do processo interno de contratação. Como positivo foram apresentados fatores como redução de tempo, de erros e maior uniformidade e segurança na atuação dos agentes públicos. Por meio do diálogo entre as proposições teóricas e os resultados, sugeriu-se mudanças e ampliação do processo de padronização, além do uso de novas tecnologias como a automatização documental, como possível instrumento para o aperfeiçoamento dessa estandardização. Limitações – As entrevistas foram feitas apenas com servidores públicos de um órgão público federal. Além disso, as interpretações são limitadas pela percepção do pesquisador dos dados coletados. Contribuições práticas – Espera-se que presente pesquisa possa contribuir para a avaliação da padronização documental em processos internos de contratações púbicas, de modo a contribuir para a sua maior eficiência. Contribuições sociais – Espera-se que este trabalho auxilie na promoção de uma contratação pública que atenda ao interesse da sociedade, que anseia por maior eficiência do serviço público. Originalidade – Este estudo, pelo que se conhece, é o primeiro, na literatura brasileira, sobre padronização documental em processos de licitações e contratos.