Gestão de contratos de parcerias de investimento: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da Linha 4

• Autor(a) principal: Grandizoli, Thaís Rey
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/24870
• topic: Contratos de parcerias de investimento; Concessões; PPP; Gestão contratual; Estudo de caso (Linha 4 do Metrô de São Paulo); Long-term investment contracts; Concessions; PPP; Contractual management; Line 4; Direito; Concessões administrativas; Parceria público-privada - Estudo de casos; Contratos administrativos; Metrô - São Paulo (SP)

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo abordar o tema da gestão de contratos de parcerias de investimento – concessões e parcerias público-privadas –, especificamente para retratar o ambiente atual envolvendo o gerenciamento desses contratos pela administração pública. Para evitar inferências genéticas e oriundas de percepções decorrentes da experiência prática, própria de quem atua no setor, optei por adotar o método de estudo de caso para identificar se essas percepções se comprovariam a partir de uma pesquisa empírica. Para tanto, elegi a PPP da Linha 4, cuja análise dos processos de gestão instaurados ao longo da execução desse contrato revelou questões interessantes e muito úteis para traçar um diagnóstico do tema e, a partir disso, contribuir – assim se espera – para reflexões visando à melhoria do ambiente de execução de negócios entre o setor público e o setor privado, cujas percepções de risco são especialmente mais sensíveis quando se trata da celebração de parcerias de investimento.