Análise do aproveitamento econômico da reserva legal de uma propriedade rural específica

• Autor(a) principal: Souza, Bruno Barreto de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/29038
• topic: Legal reserve; Rural property; Case study; Environmental regularization; Reforestation; Economic use; Agricultural aptitude; Mapping; Payback; Reserva legal; Novo Código Florestal; Propriedade rural; Estudo de caso; Regularização ambiental; Reflorestamento; Aproveitamento econômico; Aptidão agrícola; Mapeamento; Economia; Reservas florestais - Brasil; Áreas de conservação de recursos naturais - Legislação - Brasil; Propriedade rural - Aspectos econômicos; Propriedade rural - São Paulo (Estado)

De acordo com a Constituição Brasileira, as Reservas Legais, são essenciais para o fornecimento de serviços ecossistêmicos para toda a população, por conta de sua elevada distribuição espacial e extensão total. Neste estudo de caso, o objetivo geral foi identificar na área de estudo, uma propriedade rural específica do estado de São Paulo, regiões de baixa aptidão agrícola das terras, propondo restaurar essas áreas no conceito de Reserva Legal (RL), que permitirá não só regularizar legalmente a propriedade quanto à RL, como verificar as possíveis formas de geração de renda para a propriedade com o aproveitamento econômico da RL, o que é permitido na lei ambiental brasileira (Lei 12651 de 2012). A lei permite o plantio de árvores exóticas e frutíferas para composição da área de reserva legal, desde que cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas. Para o mapeamento de áreas de aptidão agrícola foram utilizados informações como pedologia, bioma, declividade, dados climáticos, além de copnhecimento próprio dos proprietários da área em estudo. A propriedade rural previamente escolhida é uma fazenda de negócio familiar que possui uma área total de 1.449 hectares localizada na região Sudoeste do estado de São Paulo. Os negócios presentes atualmente na propriedade são de agricultura (soja e milho) e pecuária. O resultado apresentou a área de estudo como um ótimo local de uso agrícola pois não foram classificadas nenhuma região restrita a aptidão agrícola, somente 5,7% do total, sendo 82 hectares apresentaram locais de baixa aptidão agrícola, sendo locais com declividade maiores que 20%. Para alta aptidão foram classificadas 15,5% e Média 76,8%. Após identificar as áreas de baixa aptidão agrícola como locais propícios para implantação da Reserva Legal, foi realizado o cálculo de implantação diante das premissas estabelecidas e descritas no trabalho, onde obteve-se uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 8%, um Valor Presente Líquido (VPL) positivo, porém com um Payback de quase 17 anos, ou seja, por mais que se mostre ser um negócio rentável, difere-se muito do que o agricultor está acostumado a ter de payback em seus outros negócios. Portanto, este é um ponto crítico do Código Florestal, pois não traz uma solução em relação ao aproveitamento econômico ser apenas de longo prazo.