Inclusão financeira e o uso de fintechs como instrumentos de políticas públicas

• Autor(a) principal: Rodrigues, Danilo Pitarello
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/31848
• topic: Fintech; Public policies; Financial inclusion; Social currency; Sustainable development; Políticas públicas; Inclusão financeira; Moeda social; Desenvolvimento sustentável; Administração pública; Finanças - Aspectos sociais; Empresas novas; Políticas públicas; Desenvolvimento sustentável

Diante das oportunidades criadas pelas inovações financeiras digitais, este trabalho apresenta como, a partir da regulamentação existente, as fintechs podem ser contratadas e utilizadas como instrumentos de políticas públicas para promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. A partir da discussão presente na bibliografia e da análise da moeda social digital utilizada pela Prefeitura de Maricá (RJ), a mumbuca, a conclusão é que as fintechs podem ter um papel relevante na atuação dos governos, especialmente dos locais, para promoção de atividades econômicas, geração de emprego e inclusão financeira e social. Dessa forma, podem também contribuir, direta ou indiretamente, para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O trabalho seguiu uma metodologia de análise qualitativa por meio da revisão bibliográfica e levantamento de algumas estatísticas ilustrativas sobre inclusão financeira e informações sobre as atividades das fintechs. Na revisão bibliográfica, foram privilegiados os estudos mais recentes, publicados por meio de organismos multilaterais, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, e centros de pesquisa e ensino nacionais e internacionais, além de publicações vinculadas aos reguladores brasileiros do mercado financeiro e de capitais, como normas, cartilhas e websites. O caso utilizado neste trabalho para ilustrar o uso de fintechs em políticas públicas está amparado em uma pesquisa mais ampla sobre moeda social e desenvolvimento local em Maricá (RJ), apresentada em novembro de 2021 como trabalho final no âmbito do programa do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getulio Vargas (FGV).