História da Reforma Gerencial do Estado de 1995

• Autor(a) principal: Leite, Leonardo Queiroz
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/27464
• topic: Cardoso administration (FHC); 1995 Managerial reform; Managerial public; Administration; New public management; Master Plan of the Reform of the State Apparatus; History of the Brazilian Public Administration; Public management; Public Policy - Brazil; Governo FHC; Reforma gerencial de 1995; Administração pública gerencial; Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE); Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado; História da Administração Pública Brasileira; Gestão pública; Políticas públicas - Brasil; Administração pública; Reforma administrativa - Brasil; Administração pública - Brasil - História; Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado; Planejamento governamental; Políticas públicas - Brasil

O objetivo desta tese é resgatar a trajetória da Reforma Gerencial do Estado de 1995 no Brasil. Adotamos um foco analítico nos anos em que o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) operou durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 1998, para estabelecer uma história daquele processo político-institucional, com foco na formulação geral da Reforma e na ação do Ministério. Para isso, identificamos as estratégias e os principais obstáculos enfrentados nesse percurso, trazendo um entendimento mais detalhado e aprofundado sobre as fontes, atores e influências - internas e internacionais - que moldaram a ação do MARE. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com ampla prevalência das técnicas de história oral materializadas em entrevistas em profundidade, semiestruturadas, que visam resgatar e reconstruir elementos essenciais desse processo, sempre buscando “dar voz aos atores” que o protagonizaram. No âmbito internacional, verificamos que a Reforma Gerencial de 1995 valeu-se amplamente de possibilidades de aprendizado e assimilação adaptativa de ideias e práticas internacionais bem sucedidas em matéria de Reforma Gerencial de 1995 ao buscar conhecê-las diretamente, movimentação que gerou um diálogo estreito com alguns países e organizações internacionais. Dessa maneira, identificamos processos de cooperação técnica internacional que a Reforma Gerencial de 1995 alcançou, com destaque para os laços estabelecidos com a Grã-Bretanha, país de onde veio a inspiração mais relevante para a reforma brasileira e que gerou a absorção de knowhow e técnicas para o projeto reformista do MARE, e com o BID, instituição que ajudou a financiar projetos e constitui-se em um importante interlocutor de ideias da Reforma Gerencial de 1995. Ademais, discutimos os fundamentos teóricos da Reforma Gerencial de 1995 comparando-a com uma corrente internacional de debates intelectuais e um conjunto de conceitos, ferramentas e técnicas de gestão sintetizados no conceito “guarda-chuva” da New Public Management (NPM). Para isso, analisamos suas semelhanças e diferenças, realçando a característica de originalidade e adaptação criativa da Reforma Gerencial Brasileira de 1995. A pesquisa identificou que a Reforma Gerencial de 1995 está teoricamente situada no âmbito de um “modelo estrutural de governança e gerência pública” teorizado por BresserPereira e que apresenta características próprias que a diferem substancialmente da NPM. Essa diferenciação é nítida ao constatarmos que Reforma Gerencial de 1995 estabeleceu um desenho institucional do Estado brasileiro dividido em setores, formas de propriedade e de gestão próprios e adaptados ao novo paradigma da Administração Pública Gerencial, delimitando um “núcleo estratégico do Estado” e ampliando o “espaço público não-estatal” destinado à gestão e prestação compartilhada de serviços públicos entre o Estado e a sociedade civil. Portanto, a expectativa é contribuir para os estudos do campo científico da Administração Pública ao resgatar o momento de construção de uma reforma paradigmática do Estado brasileiro, destacando o papel, a influência e o alcance das ideias e das ações dos seus atores, enfatizando a existência de um modelo teórico próprio que deu vida à Reforma Gerencial de 1995 a partir do diálogo e adaptação de grandes tendências internacionais da época.