O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Tércio Neves
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Fernandes, Rosemar, e Silva, Lissa Caron Sarraf
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)
Texto Completo: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1081
Resumo: The crime of rape has been repeatedly emphasized in the courts exclusively by the victim's allegations, on the grounds that such acts usually occur in hiding, without face-toface witnesses. The principle in dubio pro reo is relegated to a secondary plan by admitting that the account of a supposedly offended person should prevail in the confrontation with the defensive version. Psychosocial studies, often dismissed by the courts, need to be more valued.
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spelling O profissional de saúde perante o conflito entre a palavra da vítima e o in dubio pro reo em estupro de vulneráveisEstuproPalavra da vítimaIn dubio pro reoEstudo psicossocialRapeVictim’s allegationsIn dubio pro reoPsychosocial studiesThe crime of rape has been repeatedly emphasized in the courts exclusively by the victim's allegations, on the grounds that such acts usually occur in hiding, without face-toface witnesses. The principle in dubio pro reo is relegated to a secondary plan by admitting that the account of a supposedly offended person should prevail in the confrontation with the defensive version. Psychosocial studies, often dismissed by the courts, need to be more valued.O crime de estupro tem se evidenciado reiteradamente nos tribunais exclusivamente pela palavra da vítima, sob fundamento de que tais fatos costumam ocorrer na clandestinidade, sem testemunhas presenciais. Relega-se a um plano secundário o princípio in dubio pro reo, ao se admitir que o relato de uma pessoa supostamente ofendida deva prevalecer no confronto com a versão defensiva. Estudos psicossociais, muitas vezes considerados dispensáveis pelos tribunais, precisam ser mais valorizados.Fundação Oswaldo Cruz Brasília2017-12-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1081Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 1; 298-302Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 1; 298-302Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 6 (2017): Suplemento: parte 1; 298-3022358-18242317-8396reponame:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1081/990https://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemare Silva, Lissa Caron SarrafAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemare Silva, Lissa Caron SarrafAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemare Silva, Lissa Caron Sarraf2023-12-15T16:28:01Zoai:ojs.cadernos.prodisa.fiocruz.br:article/1081Revistahttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.brPUBhttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/oaicadernos.direitosanitario@fiocruz.br2358-18242317-8396opendoar:2023-12-15T16:28:01Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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