Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) |
Texto Completo: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/101 |
Resumo: | O artigo analisa o processo de terceirização do serviço público de saúde no município de Uberlândia por intermédio dos contratos de gestão com organizações sociais da saúde. Utiliza a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental de leis, decretos e reportagens de jornais dispostos oficialmente no município. Pretendese comprovar que, apesar de a Prefeitura Municipal de Uberlândia anunciar grandes melhorias na prestação de serviço, ampliação da transparência e da participação, os resultados dos contratos de gestão configuram um afastamento do poder público de seu dever constitucional de prestar diretamente o serviço, deterioração na prestação do serviço e redução do controle social. |
id |
FIOCRUZ-3_f1137fe3e4f04b8c1021422186b60f18 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.cadernos.prodisa.fiocruz.br:article/101 |
network_acronym_str |
FIOCRUZ-3 |
network_name_str |
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade MunicipalO artigo analisa o processo de terceirização do serviço público de saúde no município de Uberlândia por intermédio dos contratos de gestão com organizações sociais da saúde. Utiliza a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental de leis, decretos e reportagens de jornais dispostos oficialmente no município. Pretendese comprovar que, apesar de a Prefeitura Municipal de Uberlândia anunciar grandes melhorias na prestação de serviço, ampliação da transparência e da participação, os resultados dos contratos de gestão configuram um afastamento do poder público de seu dever constitucional de prestar diretamente o serviço, deterioração na prestação do serviço e redução do controle social.Fundação Oswaldo Cruz Brasília2013-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/10110.17566/ciads.v2i2.101Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 2 No. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013); 497-515Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 2 Núm. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013); 497-515Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 2 n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013); 497-5152358-18242317-839610.17566/ciads.v2i2reponame:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/101/143Copyright (c) 2014 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIOinfo:eu-repo/semantics/openAccessDonisete Santos de Souza, Julio César2018-05-10T14:30:20Zoai:ojs.cadernos.prodisa.fiocruz.br:article/101Revistahttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.brPUBhttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/oaicadernos.direitosanitario@fiocruz.br2358-18242317-8396opendoar:2018-05-10T14:30:20Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal |
title |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal |
spellingShingle |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal Donisete Santos de Souza, Julio César |
title_short |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal |
title_full |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal |
title_fullStr |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal |
title_full_unstemmed |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal |
title_sort |
Privatização e contratualização da Saúde Pública em Uberlândia: as Unidades de Atendimento Integrado e o Hospital e Maternidade Municipal |
author |
Donisete Santos de Souza, Julio César |
author_facet |
Donisete Santos de Souza, Julio César |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Donisete Santos de Souza, Julio César |
description |
O artigo analisa o processo de terceirização do serviço público de saúde no município de Uberlândia por intermédio dos contratos de gestão com organizações sociais da saúde. Utiliza a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental de leis, decretos e reportagens de jornais dispostos oficialmente no município. Pretendese comprovar que, apesar de a Prefeitura Municipal de Uberlândia anunciar grandes melhorias na prestação de serviço, ampliação da transparência e da participação, os resultados dos contratos de gestão configuram um afastamento do poder público de seu dever constitucional de prestar diretamente o serviço, deterioração na prestação do serviço e redução do controle social. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-12-20 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/101 10.17566/ciads.v2i2.101 |
url |
https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/101 |
identifier_str_mv |
10.17566/ciads.v2i2.101 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/101/143 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2014 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2014 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Fundação Oswaldo Cruz Brasília |
publisher.none.fl_str_mv |
Fundação Oswaldo Cruz Brasília |
dc.source.none.fl_str_mv |
Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 2 No. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013); 497-515 Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 2 Núm. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013); 497-515 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 2 n. 2 (2013): (JUL./DEZ. 2013); 497-515 2358-1824 2317-8396 10.17566/ciads.v2i2 reponame:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) instacron:FIOCRUZ |
instname_str |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
instacron_str |
FIOCRUZ |
institution |
FIOCRUZ |
reponame_str |
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) |
collection |
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
repository.mail.fl_str_mv |
cadernos.direitosanitario@fiocruz.br |
_version_ |
1798942493056696320 |