Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos de Saúde Pública |
Texto Completo: | https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8077 |
Resumo: | Recently, interest on the expenditure on primary healthcare (PHC) has grown due to a series of reforms to its organization and funding. Data on these and other expenses are declared via subfunctions by public health managers through the Brazilian Information System for the Public Budgets in Health (SIOPS). In the public budget, subfunctions detail in which expenditure area the government action was carried out. However, there are problems in the information via subfunctions, and the expenditures in main object areas - such as PHC - are commonly underestimated, if only the records of the specific subfunction are considered. Thus, this article proposes a method to adjust the total expenditure in primary care of each municipality, from 2015 to 2020, allowing for the production of adjusted databases to be used in PHC finance studies in Brazil. Therefore, an investigation based on budgetary-financial execution data in public health actions and services was conducted to produce a methodological framework, observing the following steps: (i) data identification; (ii) development; and (iii) validation of the methodological framework. The methodological framework was created and tested, confirming the validity of the proposed method for adjusting the expenditure declared for PHC in the period from 2015 to 2020. If the adjustment had not been made, the PHC expenditure would have been underestimated by BRL 11.4 billion, in 2015, and BRL 9.6 billion, in 2020, (at current prices), corresponding to a 19.8% and 12.6% underestimation, respectively. |
id |
FIOCRUZ-5_e2322cc62ab14520f0fe4b4bc0a419ec |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.teste-cadernos.ensp.fiocruz.br:article/8077 |
network_acronym_str |
FIOCRUZ-5 |
network_name_str |
Cadernos de Saúde Pública |
repository_id_str |
|
spelling |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020Alocação de Recursos para a Atenção PrimáriaGastos em SaúdeOrçamentosAtenção Primária à SaúdeSistema Único de SaúdeRecently, interest on the expenditure on primary healthcare (PHC) has grown due to a series of reforms to its organization and funding. Data on these and other expenses are declared via subfunctions by public health managers through the Brazilian Information System for the Public Budgets in Health (SIOPS). In the public budget, subfunctions detail in which expenditure area the government action was carried out. However, there are problems in the information via subfunctions, and the expenditures in main object areas - such as PHC - are commonly underestimated, if only the records of the specific subfunction are considered. Thus, this article proposes a method to adjust the total expenditure in primary care of each municipality, from 2015 to 2020, allowing for the production of adjusted databases to be used in PHC finance studies in Brazil. Therefore, an investigation based on budgetary-financial execution data in public health actions and services was conducted to produce a methodological framework, observing the following steps: (i) data identification; (ii) development; and (iii) validation of the methodological framework. The methodological framework was created and tested, confirming the validity of the proposed method for adjusting the expenditure declared for PHC in the period from 2015 to 2020. If the adjustment had not been made, the PHC expenditure would have been underestimated by BRL 11.4 billion, in 2015, and BRL 9.6 billion, in 2020, (at current prices), corresponding to a 19.8% and 12.6% underestimation, respectively.En los últimos años, el interés por el gasto en atención primaria de salud (APS) ha incrementado debido a una serie de reformas realizadas en su organización y financiación. Los datos sobre estos y otros gastos son declarados por subfunción por los gestores sanitarios a través del Sistema de Información sobre Presupuestos de Salud Pública (SIOPS). En el presupuesto público, las subfunciones detallan el área de gasto en la que se ha llevado a cabo la acción de gobierno. Sin embargo, hay problemas en la información por subfunción, y es común que los gastos en áreas finalistas, como la APS, se subestimen si solo se consideran los registros de la subfunción específica. Así, el objetivo de este artículo es proponer un método para ajustar el gasto total de 2015 a 2020 de cada municipio en atención primaria, permitiendo la producción de bases de datos ajustadas para ser utilizadas en estudios sobre la financiación de la APS en Brasil. Para ello, se realizó una investigación basada en datos sobre la ejecución presupuestaria y financiera en las acciones y servicios de salud pública (ASPS) para la producción de un marco metodológico, observándose las siguientes etapas: (i) identificación de datos; (ii) desarrollo; e (iii) validación del marco metodológico. Se elaboró y se probó el marco metodológico, lo que confirma la validez del método propuesto para ajustar el gasto declarado en APS en el período 2015-2020. Si no se hubiera realizado el ajuste, el gasto en APS se habría subestimado en BRL 11,4 mil millones en 2015 y en BRL 9,6 mil millones en 2020 (a precios corrientes), lo que corresponde a un porcentaje de subestimación del 19,8% y 12,6%, respectivamente.Nos últimos anos, o interesse no gasto em atenção primária à saúde (APS) cresceu em virtude de uma série de reformas realizadas na sua organização e financiamento. Dados sobre esses e outros gastos são declarados por subfunções pelos gestores da saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). No orçamento público, as subfunções detalham em que área de despesa a ação governamental foi realizada. Contudo há problemas na informação por subfunções, sendo comum que os gastos em áreas finalísticas, como a APS, sejam subestimados, se considerados apenas os registros da subfunção específica. Assim, o objetivo deste artigo é propor um método para ajuste do gasto total de 2015 a 2020 de cada município, em atenção primária, que permita a produção de bases de dados ajustadas a serem utilizadas em estudos sobre o financiamento da APS no Brasil. Para tanto, uma investigação baseada em dados de execução orçamentário-financeira em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) foi realizada para a produção de um quadro metodológico, sendo observadas as seguintes etapas: (i) identificação dos dados; (ii) desenvolvimento; e (iii) validação do quadro metodológico. O quadro metodológico foi produzido e testado, confirmando-se a validade do método proposto para ajuste da despesa declarada em APS no período de 2015 a 2020. Caso o ajuste não tivesse sido realizado, a despesa em APS teria sido subestimada em R$ 11,4 bilhões em 2015 e R$ 9,6 bilhões em 2020 (a preços correntes), o que corresponde a um percentual de subestimação de 19,8% e 12,6%, respectivamente.Reports in Public HealthCadernos de Saúde Pública2022-06-08info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlapplication/pdfhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8077Reports in Public Health; Vol. 38 No. 5 (2022): MayCadernos de Saúde Pública; v. 38 n. 5 (2022): Maio1678-44640102-311Xreponame:Cadernos de Saúde Públicainstname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8077/18100https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8077/18101Fabiola Sulpino VieiraAléssio Tony Cavalcanti de AlmeidaLuciana Mendes Santos ServoRodrigo Pucci de Sá e Benevidesinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-03-06T15:30:20Zoai:ojs.teste-cadernos.ensp.fiocruz.br:article/8077Revistahttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csphttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/oaicadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br1678-44640102-311Xopendoar:2024-03-06T13:09:15.813641Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)true |
dc.title.none.fl_str_mv |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020 |
title |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020 |
spellingShingle |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020 Fabiola Sulpino Vieira Alocação de Recursos para a Atenção Primária Gastos em Saúde Orçamentos Atenção Primária à Saúde Sistema Único de Saúde |
title_short |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020 |
title_full |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020 |
title_fullStr |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020 |
title_full_unstemmed |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020 |
title_sort |
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil: um método para ajuste da despesa declarada de 2015 a 2020 |
author |
Fabiola Sulpino Vieira |
author_facet |
Fabiola Sulpino Vieira Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida Luciana Mendes Santos Servo Rodrigo Pucci de Sá e Benevides |
author_role |
author |
author2 |
Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida Luciana Mendes Santos Servo Rodrigo Pucci de Sá e Benevides |
author2_role |
author author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Fabiola Sulpino Vieira Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida Luciana Mendes Santos Servo Rodrigo Pucci de Sá e Benevides |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Alocação de Recursos para a Atenção Primária Gastos em Saúde Orçamentos Atenção Primária à Saúde Sistema Único de Saúde |
topic |
Alocação de Recursos para a Atenção Primária Gastos em Saúde Orçamentos Atenção Primária à Saúde Sistema Único de Saúde |
description |
Recently, interest on the expenditure on primary healthcare (PHC) has grown due to a series of reforms to its organization and funding. Data on these and other expenses are declared via subfunctions by public health managers through the Brazilian Information System for the Public Budgets in Health (SIOPS). In the public budget, subfunctions detail in which expenditure area the government action was carried out. However, there are problems in the information via subfunctions, and the expenditures in main object areas - such as PHC - are commonly underestimated, if only the records of the specific subfunction are considered. Thus, this article proposes a method to adjust the total expenditure in primary care of each municipality, from 2015 to 2020, allowing for the production of adjusted databases to be used in PHC finance studies in Brazil. Therefore, an investigation based on budgetary-financial execution data in public health actions and services was conducted to produce a methodological framework, observing the following steps: (i) data identification; (ii) development; and (iii) validation of the methodological framework. The methodological framework was created and tested, confirming the validity of the proposed method for adjusting the expenditure declared for PHC in the period from 2015 to 2020. If the adjustment had not been made, the PHC expenditure would have been underestimated by BRL 11.4 billion, in 2015, and BRL 9.6 billion, in 2020, (at current prices), corresponding to a 19.8% and 12.6% underestimation, respectively. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-06-08 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8077 |
url |
https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8077 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8077/18100 https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/8077/18101 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Reports in Public Health Cadernos de Saúde Pública |
publisher.none.fl_str_mv |
Reports in Public Health Cadernos de Saúde Pública |
dc.source.none.fl_str_mv |
Reports in Public Health; Vol. 38 No. 5 (2022): May Cadernos de Saúde Pública; v. 38 n. 5 (2022): Maio 1678-4464 0102-311X reponame:Cadernos de Saúde Pública instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) instacron:FIOCRUZ |
instname_str |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
instacron_str |
FIOCRUZ |
institution |
FIOCRUZ |
reponame_str |
Cadernos de Saúde Pública |
collection |
Cadernos de Saúde Pública |
repository.name.fl_str_mv |
Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
repository.mail.fl_str_mv |
cadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br |
_version_ |
1798943397373804544 |