A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tenório,Fernando
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: História. Ciências. Saúde-Manguinhos
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702002000100003
Resumo: O artigo faz uma revisão da reforma psiquiátrica brasileira nas décadas de 1980 e 1990, até a promulgação da Lei de Saúde Mental, em abril de 2001. Aborda os conceitos básicos que distinguem o processo atual de iniciativas anteriores. Apresenta os antecedentes do processo atual; os conceitos e valores que caracterizam a reforma brasileira; as experiências inaugurais de Santos (SP) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Luiz Cerqueira em São Paulo; a iniciativa de revisão legislativa, com uma análise da lei finalmente aprovada; a tendência das políticas públicas de saúde mental no período aqui abarcado, incluindo as portarias 224/92 e 106/2000 do Ministério da Saúde; a situação atual do processo de substituição asilar no país e a reestruturação da assistência no município do Rio de Janeiro.
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