Descentralização, Neolocalismo e Associativismo Intermunicipal: o papel das associações microrregionais de municípios de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Cunha, Bruno Salles Trindade da
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1867
• topic: Decentralização; Neolocalismo; Relações Intergovernamentais; Cooperação Intermunicipal; Associativismo Microrregional; Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais; Decentralization; Neolocal; Intergovernmental Relations; Intermunicipal Cooperation; Micro Regional Association; Program for Strengthening and Rehabilitation of Micro Regional Associations

Esta monografia teve como objeto de estudo as Associações Microrregionais de Municípios do estado de Minas Gerais. Seu objetivo principal foi discutir a prática de Associativismo Municipal, uma forma de relação intergovernamental cooperativa, com enfoque nas Associações Microrregionais de Municípios, estudando suas características principais, suas funções e sua relevância no desenvolvimento regional do estado. Foi abordada também a relação entre o Governo Estadual e as Associações Microrregionais de Municípios. O trabalho foi realizado a partir de revisão bibliográfica acerca da descentralização, do neolocalismo, das relações intergovernamentais, bem como de análise documental e da análise e sistematização de dados da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU). Foi analisado também o Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais, o principal programa do Governo Estadual de Minas Gerais voltado a essas instituições. Ao final da monografia, concluiu-se que as Associações Microrregionais de Municípios são um importante ator na promoção do desenvolvimento regional do estado, bem como espaço importante de inclusão e representação dos municípios, e que, por isso, o Governo Estadual deve manter relações estreitas e permanentes com essas instituições.