Análise do planejamento governamental de Minas Gerais na área de ciência, tecnologia e inovação

• Autor(a) principal: Ribeiro, Isabela Romancini
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2526
• topic: Ciência; Sistema de Inovação; Tecnologia; Inovação; Governo de Minas Gerais; IDP; Índice de Desempenho do Planejamento; PPAG; Planejamento de CT&I; Planejamento de Ciência, Tecnologia e Inovação; Science; Technology; Innovation; Innovation System; Government of Minas Gerais; IDP; Planning Performance Index; PPAG; ST&I Planning; Science, Technology and Innovation Planning

O presente trabalho visa analisar o planejamento governamental do Estado de Minas Gerais para a área de CT&I nos PPAGs 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Considera-se como o primeiro objetivo específico a caracterização da atuação do estado na área de CT&I; e como segundo objetivo específico a análise do desempenho do planejamento do PPAG 2012-2015 para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. O trabalho se enquadra como descritivo e se baseia em dados secundários, considerando a utilização dos Planos Plurianuais 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2018, dos PMDIs 2007-2023, 2011-2030 e 2015-2027. Ademais são utilizados os Relatórios Anuais de Avaliação para os exercícios anuais dos ciclos 2008-2011 e 2012-2015 e as revisões do PPAG referentes ao ciclo 2012-2015. Dessa forma, a caracterização da atuação governamental se dá por meio da descrição e análise dos desafios para a área de CT&I sobre o qual foram construídos os PPAGs; dos objetivos da área e dos programas a ela vinculados; dos públicos-alvo selecionados para a atuação governamental; dos tipos de programas elaborados, considerando a classificação setorial e multissetorial; das unidades participantes e executoras das ações; e dos recursos financeiros aplicados na área de CT&I.. A análise do desempenho do planejamento foi feita por meio do Índice de Desempenho do Planejamento (IDP), abarcando as dimensões ação, programa e indicador, sendo o índice um parâmetro para avaliar o planejamento e a execução física e financeira do PPAG. A análise dos resultados obtidos permite observar que, no primeiro objetivo específico, apesar de o setor de CT&I ter ganhado importância no âmbito do planejamento ao longo dos anos, o Estado de Minas Gerais enfrenta o desafio de fortalecer seu Sistema de Inovação estadual, de diversificar a base produtiva do estado; de desenvolver vantagens comparativas e produtos de alto valor agregado nas empresas mineiras; e de reduzir as desigualdades regionais. Além disso, os programas dos PPAGs voltados para a área de CT&I, são, em sua maioria, setoriais. No segundo objetivo específico, é percebido que o estado possui Índice de Desempenho do Planejamento na faixa crítica, indicando necessidade de melhoria na articulação entre planejamento orçamentário e financeiro, bem como na elaboração e monitoramento de indicadores.