A metropolização como expressão do paradigma de governança: uma perspectiva a partir da análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Freitas, Alessandra Maria Martins de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2453
• topic: Regiões metropolitanas; Governança; Federalismo; Path dependence; Metropolitan area; Governance; Federalism; Path dependence

Este trabalho pesquisa, através de uma metodologia empírica e teórica de pesquisa bibliográfica, dados e estudo de um caso, algumas estratégias que poderiam ser adotadas pelas cidades para, diante de um desafiador contexto de globalização, terem capacidade institucional para implementarem políticas de forma efetiva e democrática. Para tanto, buscou-se analisar, primeiramente, como o paradigma de governança e a formação de instâncias de governo metropolitanas emergem como mecanismos que podem promover uma maior resiliência e capacidade de escolha na esfera urbana. Em seguida, é traçado um panorama conceitual da questão metropolitana, e examinada a trajetória e atual contexto institucional e normativo dessa forma de governo no Brasil. Assim, em diagnóstico da efetividade das instâncias metropolitanas no país, observa-se que o path dependence, ou tendência à perpetuação de instituições ineficientes, influencia negativamente esse processo na medida em que a continuidade de uma “descentralização compartimentalizada” impõe grandes obstáculos à cooperação inter-municipal. Essa conclusão é cotejada com o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, área que, apesar de possuir grande pioneirismo quanto à questão regional do contexto brasileiro, vê a plena legitimidade do governo metropolitano ainda ser fragilizada por uma cultura institucional na qual os interesses locais preponderam sobre os interesses regionais, como no caso do Macrozoneamento da Zona de Interesse Metropolitano (ZIM) Vargem das Flores.