Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
Texto Completo: | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3724 |
Resumo: | O objetivo deste artigo é analisar o acesso à justiça em um contexto mais amplo, sob a ótica do uso de métodos alternativos (adequados) de solução de conf litos, bem como a importância da atuação conjunta de diversos atores, como os entes públicos, na consolidação dos métodos autocompositivos, notadamente a conciliação e a mediação. Para melhor compreensão da questão em estudo, foi utilizado primordialmente o tratamento descritivo, mediante revisão da literatura e pesquisa documental. Ademais, para entender o contexto da autocomposição no Brasil, foram analisados os principais diplomas legais, os CEJUSCs existentes na Justiça estadual, bem como o ambiente de parcerias, em especial com entes públicos, no qual as atividades autocompositivas ocorrem. Na esfera da Administração Pública, foram retratadas as iniciativas já existentes de solução administrativa de conf litos. As perspectivas são como peças de um quebra-cabeças que, juntas, permitem a visualização do cenário de forma mais ampla, mas a partir das peculiaridades individualmente observadas. Sob diferentes ângulos, a atuação dos entes públicos viabiliza e torna mais concreta a ampliação do uso de métodos extrajudiciais de solução de controvérsias. |
id |
FJP-2_8aba606fa6623f3aac3d20ead16e607f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3724 |
network_acronym_str |
FJP-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
repository_id_str |
|
spelling |
2023-06-23T16:53:28Z2023-06-23T16:53:28Z2022MOURA, G. L. S.; DUFLOTH, S. C. Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas. Revista da AGU, Brasília, v. 21, n. 03. p.125-154, jul./set. 2022. 2525-328Xhttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/372410.25109/2525-328X.v.21.n.03.2022.3124O objetivo deste artigo é analisar o acesso à justiça em um contexto mais amplo, sob a ótica do uso de métodos alternativos (adequados) de solução de conf litos, bem como a importância da atuação conjunta de diversos atores, como os entes públicos, na consolidação dos métodos autocompositivos, notadamente a conciliação e a mediação. Para melhor compreensão da questão em estudo, foi utilizado primordialmente o tratamento descritivo, mediante revisão da literatura e pesquisa documental. Ademais, para entender o contexto da autocomposição no Brasil, foram analisados os principais diplomas legais, os CEJUSCs existentes na Justiça estadual, bem como o ambiente de parcerias, em especial com entes públicos, no qual as atividades autocompositivas ocorrem. Na esfera da Administração Pública, foram retratadas as iniciativas já existentes de solução administrativa de conf litos. As perspectivas são como peças de um quebra-cabeças que, juntas, permitem a visualização do cenário de forma mais ampla, mas a partir das peculiaridades individualmente observadas. Sob diferentes ângulos, a atuação dos entes públicos viabiliza e torna mais concreta a ampliação do uso de métodos extrajudiciais de solução de controvérsias.The aim of this article is to analyze access to justice in a broader context, that is, from the perspective of the use of alternative methods of conf lict resolution, as well as the importance of joint action by various actors, such as public entities, in the consolidation of self-composing methods, notably to conciliation and mediation. The present study aims to approach the phenomenon through a clear language so that the citizen understands the presented, since it is a recent theme and of interest to society given the crisis of the Judiciary. To better understand the question under study, descriptive treatment was primarily used, through literature review and documentary research. In addition, to understand the context of self-composition in Brazil, the main legal diplomas, the CEJUSCs existing in the State Court, as well as the partnership environment, especially with public entities, in which self-composition activities take place, were analyzed. In the sphere of public administration, existing initiatives for administrative conf lict resolution were focused. Perspectives are like pieces of a puzzle that together allow visualization of the scenario more broadly, but from the individually observed peculiarities. From different angles, the performance of public entities makes possible and more concrete the expansion of the use of extrajudicial methods of dispute resolution.Governo e PolíticaFundação João PinheiroFundação João PinheiroopenAcessinfo:eu-repo/semantics/openAccessAcesso à justiçaSistema MultiportasADR (Solução Alternativa de Conflitos)ConciliaçãoMediaçãoDireito Administrativo ConcertadoAccess to justiceMultidoor SystemADR (Alternative Dispute Resolution)Conciliation. mediationPublic lawAcesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portasAcess to justice: cooperative performance in a multidoor scernarioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleMoura, Gisele Luiza SoaresDufloth, Simone Cristinaporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPTHUMBNAILAcesso à justiça.pdf.jpgAcesso à justiça.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3926http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/cf36f460-b934-4836-9423-564be039cb10/downloadf6726d93ba9af8c67c117036894bf596MD510ORIGINALAcesso à justiça.pdfAcesso à justiça.pdfapplication/pdf14186358http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/7a8bfd4a-c0a1-4a39-8be1-40d942e0173f/downloadae59807c1fddf40140ddf9716921d38dMD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/24496063-3268-4c6a-95c7-364a14f30f30/download4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/fea0463d-2cfa-4bdf-9a5b-7c520adde52b/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/01d3d6d0-c581-43a7-b525-686458186d76/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81570http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/01c1c97d-2048-482d-ac40-4c9078037115/download399935990642117892180e188e2a8087MD55TEXTAcesso à justiça.pdf.txtAcesso à justiça.pdf.txtExtracted texttext/plain76106http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/17a4e474-5b4a-4ece-adcf-a0b18d3843f9/downloadadfc0c3a382e3be0d69b4b69c74e80f1MD59123456789/37242024-04-01 13:46:09.591open.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3724http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-04-01T16:46:09Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)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 |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Acess to justice: cooperative performance in a multidoor scernario |
title |
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas |
spellingShingle |
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas Moura, Gisele Luiza Soares Acesso à justiça Sistema Multiportas ADR (Solução Alternativa de Conflitos) Conciliação Mediação Direito Administrativo Concertado Access to justice Multidoor System ADR (Alternative Dispute Resolution) Conciliation. mediation Public law |
title_short |
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas |
title_full |
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas |
title_fullStr |
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas |
title_full_unstemmed |
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas |
title_sort |
Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas |
author |
Moura, Gisele Luiza Soares |
author_facet |
Moura, Gisele Luiza Soares Dufloth, Simone Cristina |
author_role |
author |
author2 |
Dufloth, Simone Cristina |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Moura, Gisele Luiza Soares Dufloth, Simone Cristina |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Acesso à justiça Sistema Multiportas ADR (Solução Alternativa de Conflitos) Conciliação Mediação Direito Administrativo Concertado |
topic |
Acesso à justiça Sistema Multiportas ADR (Solução Alternativa de Conflitos) Conciliação Mediação Direito Administrativo Concertado Access to justice Multidoor System ADR (Alternative Dispute Resolution) Conciliation. mediation Public law |
dc.subject.en.pt_BR.fl_str_mv |
Access to justice Multidoor System ADR (Alternative Dispute Resolution) Conciliation. mediation Public law |
description |
O objetivo deste artigo é analisar o acesso à justiça em um contexto mais amplo, sob a ótica do uso de métodos alternativos (adequados) de solução de conf litos, bem como a importância da atuação conjunta de diversos atores, como os entes públicos, na consolidação dos métodos autocompositivos, notadamente a conciliação e a mediação. Para melhor compreensão da questão em estudo, foi utilizado primordialmente o tratamento descritivo, mediante revisão da literatura e pesquisa documental. Ademais, para entender o contexto da autocomposição no Brasil, foram analisados os principais diplomas legais, os CEJUSCs existentes na Justiça estadual, bem como o ambiente de parcerias, em especial com entes públicos, no qual as atividades autocompositivas ocorrem. Na esfera da Administração Pública, foram retratadas as iniciativas já existentes de solução administrativa de conf litos. As perspectivas são como peças de um quebra-cabeças que, juntas, permitem a visualização do cenário de forma mais ampla, mas a partir das peculiaridades individualmente observadas. Sob diferentes ângulos, a atuação dos entes públicos viabiliza e torna mais concreta a ampliação do uso de métodos extrajudiciais de solução de controvérsias. |
publishDate |
2022 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-06-23T16:53:28Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-06-23T16:53:28Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
MOURA, G. L. S.; DUFLOTH, S. C. Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas. Revista da AGU, Brasília, v. 21, n. 03. p.125-154, jul./set. 2022. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3724 |
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv |
2525-328X |
dc.identifier.doi.pt_BR.fl_str_mv |
10.25109/2525-328X.v.21.n.03.2022.3124 |
identifier_str_mv |
MOURA, G. L. S.; DUFLOTH, S. C. Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas. Revista da AGU, Brasília, v. 21, n. 03. p.125-154, jul./set. 2022. 2525-328X 10.25109/2525-328X.v.21.n.03.2022.3124 |
url |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3724 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
openAcess info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
openAcess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro instname:Fundação João Pinheiro (FJP) instacron:FJP |
instname_str |
Fundação João Pinheiro (FJP) |
instacron_str |
FJP |
institution |
FJP |
reponame_str |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
collection |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/cf36f460-b934-4836-9423-564be039cb10/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/7a8bfd4a-c0a1-4a39-8be1-40d942e0173f/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/24496063-3268-4c6a-95c7-364a14f30f30/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/fea0463d-2cfa-4bdf-9a5b-7c520adde52b/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/01d3d6d0-c581-43a7-b525-686458186d76/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/01c1c97d-2048-482d-ac40-4c9078037115/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/17a4e474-5b4a-4ece-adcf-a0b18d3843f9/download |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
f6726d93ba9af8c67c117036894bf596 ae59807c1fddf40140ddf9716921d38d 4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e 399935990642117892180e188e2a8087 adfc0c3a382e3be0d69b4b69c74e80f1 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1811732847178809344 |