Desafio e inovação em políticas públicas: programa para crianças e adolescentes em situação de risco

• Autor(a) principal: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
• Data de Publicação: 1997
• Outros Autores: Ladeira, Carla Bronzo, Veiga, Laura da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/188
• topic: Assistência social; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS); Políticas públicas; Social assistance; Public policies

Este artigo pretende avaliar, no contexto da municipalização iniciada com a constituição de 1988, alguns aspectos da experiência de reforma de políticas sociais que vem sendo realizada nos últimos anos no Brasil, focalizando especificamente as iniciativas voltadas para crianças e adolescentes, apresentadas por ocasião do prêmio Gestão Pública e Cidadania, em 1996. Reflete sobre as políticas sociais contexto maior dos programas voltados para infância e juventude – suas especificidades e condicionantes, sistematizando algumas questões mais recentemente levantadas nesse campo, que têm orientado o debate e norteado a prática e a inovação no campo das políticas públicas. Aborda as experiências consideradas inovadoras nesse campo, tendo como parâmetro de fundo as relações complexas entre Estado e Sociedade e os desafios colocados para as políticas sociais - e dentre elas, as políticas de assistência - para as próximas décadas.