Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS Esportivo de Minas Gerais no ano de 2012

• Autor(a) principal: Silva, Bráulio Humberto da
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2200
• topic: Políticas Públicas Esportivas; Lei Robin Hood; ICMS Esportivo; Conselhos Esportivos Municipais; Public Policies for Sport; Robin Hood Act; ICMS Sports; Municipal Councils of Sports

O presente estudo tem como objetivo geral traçar e analisar a distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS Esportivo em Minas Gerais, no ano de 2012. As bases teóricas e conceituais da monografia tratam da trajetória das políticas públicas esportivas no Brasil e em Minas Gerais, da evolução da Lei Robin Hood ao longo do tempo, bem como da explicação do funcionamento do ICMS Esportivo. Para atingir o objetivo proposto optou-se, primeiramente, por uma análise bibliográfica sobre o tema e logo após um diagnóstico documental de caráter exploratório, quantitativo e descritivo, abrangendo as seguintes variáveis: Conselhos Esportivos Municipais; Eventos Esportivos; Número de Atletas Participantes; Pontuação obtida; Modalidades Esportivas Praticadas. Os resultados mostraram que o ICMS Esportivo cumpriu o propósito de contribuir para o fomento da prática esportiva no Estado de Minas Gerais, uma vez que no período 2009-2012 o número de participantes ampliou consideravelmente. Além disso, o mecanismo também se mostrou um incentivador de criação de Conselhos Esportivos Municipais. Ademais, o ICMS Esportivo cumpriu o papel de redistribuição mais equânime dos recursos financeiros aos municípios participantes, pois contemplou municípios com menor receita corrente líquida per capita, no entanto, pertencentes às regiões com valores significativos quanto ao Produto Interno Bruto de Minas Gerais do ano de 2012. Com relação aos incentivos para a prática esportiva que contemplam modalidades para públicos específicos, como o idoso e a pessoa com deficiência, notou-se que Minas Gerais, como um todo, ainda carece muito na oferta de políticas públicas esportivas para estes atletas.