Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Souza, Letícia Godinho de, Batitucci, Eduardo Cerqueira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3246
Resumo: Esse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionalização. Os levantamentos revelam que a expansão do sistema é marcada por um endurecimento dos regimes de aplicação da pena, encerrando um breve período de humanização nos anos 1980. O recrudescimento das ações da “sociedade dos cativos”, a disseminação de controles mais rígidos, como o Regime Disciplinar Diferenciado, o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais do sistema prisional, em que de um lado a sociedade assume a custódia de seus agressores e a defesa de sua dignidade humana como obrigação moral, enquanto falha na perspectiva de garantia de suas necessidades básicas. Assim, o equilíbrio entre as estratégias de expansão do sistema carcerário e outras ações de respeito aos direitos dos presos somente terá efetividade com a firme adoção de processos de inclusão social dos encarcerados.
id FJP-2_dbe7ab85d26a0eda2ef0e35b231db381
oai_identifier_str oai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3246
network_acronym_str FJP-2
network_name_str Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
repository_id_str
spelling 2021-07-27T16:33:05Z2021-07-27T16:33:05Z2013CRUZ, M. V. G.; SOUZA, L. G.; BATITUCCI, E. C. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1307-1325, set./out. 2013.1982-3134http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/324610.1590/S0034-76122013000500011Esse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionalização. Os levantamentos revelam que a expansão do sistema é marcada por um endurecimento dos regimes de aplicação da pena, encerrando um breve período de humanização nos anos 1980. O recrudescimento das ações da “sociedade dos cativos”, a disseminação de controles mais rígidos, como o Regime Disciplinar Diferenciado, o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais do sistema prisional, em que de um lado a sociedade assume a custódia de seus agressores e a defesa de sua dignidade humana como obrigação moral, enquanto falha na perspectiva de garantia de suas necessidades básicas. Assim, o equilíbrio entre as estratégias de expansão do sistema carcerário e outras ações de respeito aos direitos dos presos somente terá efetividade com a firme adoção de processos de inclusão social dos encarcerados.This article reviews the recent history of prison policy in Sao Paulo, the Brazilian state with the largest number of inmates. From a qualitative approach, was carried out research examining the different contexts and policies adopted, highlighting the difficulties in its institutionalization. The study shows that prison facilities expansion is followed by a tightening rule, ending a brief period of humaniza-tion in the 1980’s. The hardening actions of “prison gangs”, the spread of tough controls, such as the differentiated disciplinary regime, the political and mediatic brunt, reinforced a vicious cycle toward increase repression. We conclude that the paradoxical characteristics were kept in the prison system, in which one side of society takes custody of it’s offenders and defends their human dignity as a moral obligation, while failing in the perspective of ensuring their basic needs. Thus, the balance between the strategies of expansion of the prison system and other actions concerning the rights of inmates will only be effective when processes of social inclusion of the inmates are tightly adopted.Governo e PolíticaFundação João PinheiroFundação João PinheiroFundação João PinheiroPrisãoSociedade dos cativosPolítica penitenciáriaPrisonPrison gangsPenitentiary policyPercurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São PauloRecent path of penitentiary policy in Brazil: the case of São Pauloinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleCruz, Marcus Vinícius Gonçalves daSouza, Letícia Godinho deBatitucci, Eduardo Cerqueirainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPTHUMBNAILPercurso recente da política penitenciária no Brasil.pdf.jpgPercurso recente da política penitenciária no Brasil.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4529http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/d0f32d6d-5efd-4361-ba14-59bc5b387b6b/download60945e14b0c6e115c6a5c864e803dce6MD510TEXTPercurso recente da política penitenciária no Brasil.pdf.txtPercurso recente da política penitenciária no Brasil.pdf.txtExtracted texttext/plain63241http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/95672c32-a78a-4e7d-8067-3c7c018cbd77/download810143f77ad5eb5810fd8a2bb4b9ef84MD59ORIGINALPercurso recente da política penitenciária no Brasil.pdfPercurso recente da política penitenciária no Brasil.pdfapplication/pdf586983http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/3d5cb0df-2e8d-4d02-9a29-bca92511b776/downloadc416bc18374acd83351f40a781e1fa40MD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-843http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/5168e0a0-ce1d-4353-9593-2fd4e3f07336/download321f3992dd3875151d8801b773ab32edMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/2b07e0aa-d6b2-41fe-9917-808e865b8ba2/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/df6dfe33-ef0b-46e3-bd48-649dbff262e7/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81570http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/fb85842d-df5a-4840-911f-c3f49006005f/download399935990642117892180e188e2a8087MD55123456789/32462024-03-26 15:39:59.932open.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3246http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-03-26T18:39:59Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)falsePGNlbnRlcj48Yj5MSUNFTsOHQSBERSBESVNUUklCVUnDh8ODTyBOw4NPLUVYQ0xVU0lWQTwvYj48L2NlbnRlcj48YnIvPjxici8+CgpBbyBhc3NpbmFyIGUgZW50cmVnYXIgZXN0YSBsaWNlbsOnYSwgby9hIFNyLi9TcmEuIChhdXRvciBvdSBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpOjxici8+PGJyLz4KCmEpIENvbmNlZGUgw6AgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBvIGRpcmVpdG8gbsOjby1leGNsdXNpdm8gZGUKcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGNvbXVuaWNhciBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgKGluY2x1aW5kbyBvIHJlc3Vtby9hYnN0cmFjdCkgZW0gZm9ybWF0byBkaWdpdGFsIG91IGltcHJlc3NvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpby48YnIvPjxici8+CgpiKSBEZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBzZXUgdHJhYmFsaG8gb3JpZ2luYWwsIGUgcXVlIGRldMOpbSBvIGRpcmVpdG8gZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIERlY2xhcmEgdGFtYsOpbSBxdWUgYSBlbnRyZWdhIGRvIGRvY3VtZW50byBuw6NvIGluZnJpbmdlLCB0YW50byBxdWFudG8gbGhlIMOpIHBvc3PDrXZlbCBzYWJlciwgb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgcXVhbHF1ZXIgb3V0cmEgcGVzc29hIG91IGVudGlkYWRlLjxici8+PGJyLz4KCmMpIFNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCBuw6NvIGRldMOpbSBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGF1dG9yaXphw6fDo28gZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIHBhcmEgY29uY2VkZXIgw6AgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBvcyBkaXJlaXRvcyByZXF1ZXJpZG9zIHBvciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGN1am9zIGRpcmVpdG9zIHPDo28gZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvIGRvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZS48YnIvPjxici8+CgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIGZpbmFuY2lhZG8gb3UgYXBvaWFkbyBwb3Igb3V0cmEgaW5zdGl0dWnDp8OjbyBxdWUgbsOjbyBhIEZ1bmRhw6fDo28gSm/Do28gUGluaGVpcm8sIGRlY2xhcmEgcXVlIGN1bXByaXUgcXVhaXNxdWVyIG9icmlnYcOnw7VlcyBleGlnaWRhcyBwZWxvIHJlc3BlY3Rpdm8gY29udHJhdG8gb3UgYWNvcmRvLjxici8+PGJyLz4KCkEgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBpZGVudGlmaWNhcsOhIGNsYXJhbWVudGUgbyhzKSBzZXUocykgbm9tZShzKQpjb21vIG8ocykgYXV0b3IoZXMpIG91IGRldGVudG9yKGVzKSBkb3MgZGlyZWl0b3MgZG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIHBhcmEgYWzDqW0gZGFzIHBlcm1pdGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EuCg==
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Recent path of penitentiary policy in Brazil: the case of São Paulo
title Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
spellingShingle Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
Prisão
Sociedade dos cativos
Política penitenciária
Prison
Prison gangs
Penitentiary policy
title_short Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
title_full Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
title_fullStr Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
title_full_unstemmed Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
title_sort Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
author Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
author_facet Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
Souza, Letícia Godinho de
Batitucci, Eduardo Cerqueira
author_role author
author2 Souza, Letícia Godinho de
Batitucci, Eduardo Cerqueira
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da
Souza, Letícia Godinho de
Batitucci, Eduardo Cerqueira
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Prisão
Sociedade dos cativos
Política penitenciária
topic Prisão
Sociedade dos cativos
Política penitenciária
Prison
Prison gangs
Penitentiary policy
dc.subject.en.pt_BR.fl_str_mv Prison
Prison gangs
Penitentiary policy
description Esse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionalização. Os levantamentos revelam que a expansão do sistema é marcada por um endurecimento dos regimes de aplicação da pena, encerrando um breve período de humanização nos anos 1980. O recrudescimento das ações da “sociedade dos cativos”, a disseminação de controles mais rígidos, como o Regime Disciplinar Diferenciado, o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais do sistema prisional, em que de um lado a sociedade assume a custódia de seus agressores e a defesa de sua dignidade humana como obrigação moral, enquanto falha na perspectiva de garantia de suas necessidades básicas. Assim, o equilíbrio entre as estratégias de expansão do sistema carcerário e outras ações de respeito aos direitos dos presos somente terá efetividade com a firme adoção de processos de inclusão social dos encarcerados.
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-07-27T16:33:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-07-27T16:33:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CRUZ, M. V. G.; SOUZA, L. G.; BATITUCCI, E. C. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1307-1325, set./out. 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3246
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv 1982-3134
dc.identifier.doi.pt_BR.fl_str_mv 10.1590/S0034-76122013000500011
identifier_str_mv CRUZ, M. V. G.; SOUZA, L. G.; BATITUCCI, E. C. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1307-1325, set./out. 2013.
1982-3134
10.1590/S0034-76122013000500011
url http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3246
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
instname:Fundação João Pinheiro (FJP)
instacron:FJP
instname_str Fundação João Pinheiro (FJP)
instacron_str FJP
institution FJP
reponame_str Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
collection Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/d0f32d6d-5efd-4361-ba14-59bc5b387b6b/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/95672c32-a78a-4e7d-8067-3c7c018cbd77/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/3d5cb0df-2e8d-4d02-9a29-bca92511b776/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/5168e0a0-ce1d-4353-9593-2fd4e3f07336/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/2b07e0aa-d6b2-41fe-9917-808e865b8ba2/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/df6dfe33-ef0b-46e3-bd48-649dbff262e7/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/fb85842d-df5a-4840-911f-c3f49006005f/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 60945e14b0c6e115c6a5c864e803dce6
810143f77ad5eb5810fd8a2bb4b9ef84
c416bc18374acd83351f40a781e1fa40
321f3992dd3875151d8801b773ab32ed
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
399935990642117892180e188e2a8087
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813649264233938944