Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santana, Fernanda Wood
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2116
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenho institucional do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e os seus desdobramentos no funcionamento e na sua efetividade deliberativa, no que tange à participação social. É feita uma abordagem das características do desenho institucional e das práticas do CDDM que contribuem ou limitam à participação da sociedade civil e o alcance do Conselho. Para a realização deste trabalho foram feitos: revisão bibliográfica dos temas pertinentes; a sistematização das atas das reuniões do CDDM; observação direta de um evento sobre gestão metropolitana da RMBH; e entrevistas com atores-chave ligados às atividades do CDDM. Conclui-se, a partir do estudo, que a participação social tem grande relevância na gestão metropolitana da RMBH a partir do CDDM. O desenho institucional e as práticas do CDDM, em alguns aspectos incentivam a participação e a deliberação, mas em outros a limitam, havendo a necessidade do aprimoramento do processo participativo.
id FJP-2_e12286966cc4572d24a3e3e51ed5f54c
oai_identifier_str oai:repositorio.fjp.mg.gov.br:mono/2116
network_acronym_str FJP-2
network_name_str Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
repository_id_str
spelling Carneiro, RicardoSoares, Helena Teixeira MagalhãesBrasil, Flávia de Paula DuqueSantana, Fernanda Wood2016-08-29T13:39:01Z2023-11-06T14:24:01Z2016-08-292016-08-29T13:39:01Z2023-11-06T14:24:01Z2015SANTANA, Fernanda Wood. Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte. 77 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2116O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenho institucional do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e os seus desdobramentos no funcionamento e na sua efetividade deliberativa, no que tange à participação social. É feita uma abordagem das características do desenho institucional e das práticas do CDDM que contribuem ou limitam à participação da sociedade civil e o alcance do Conselho. Para a realização deste trabalho foram feitos: revisão bibliográfica dos temas pertinentes; a sistematização das atas das reuniões do CDDM; observação direta de um evento sobre gestão metropolitana da RMBH; e entrevistas com atores-chave ligados às atividades do CDDM. Conclui-se, a partir do estudo, que a participação social tem grande relevância na gestão metropolitana da RMBH a partir do CDDM. O desenho institucional e as práticas do CDDM, em alguns aspectos incentivam a participação e a deliberação, mas em outros a limitam, havendo a necessidade do aprimoramento do processo participativo.The objective of this dissertation is to analyze the institutional design of the Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) of the Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) and its consequences in the CDDM’s functioning and its deliberative effectiveness, with regard to the social participation. It has done an approach of the institutional design’s character and the CDDM’s practices that contribute or limit the participation of civil society and the reach of the Council. For this study, it has made: literature review about the relevant themes; the systematization of the minutes of the Council meetings; direct observation of an event on RMBH’s metropolitan management and interviews with key-actors associated to the CDDM activities. It has been concluded, from the study that social participation has great relevance in the RMBH's metropolitan management originated from the CDDM. The institutional design and the practices of the CDDM in some aspects encourage the participation ant the deliberation, but in others limit it, so there it is necessary to improve the participatory process.Governo e PolíticaConselho Deliberativo de Desenvolvimento MetropolitanoParticipação SocialDesenho InstitucionalRegião Metropolita de Belo Horizonte (RMBH)Efetividade DeliberativaParticipação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisFundação João PinheiroEscola de Governo Professor Paulo Neves de CarvalhoCSAP XXIXGraduaçãoBelo Horizonte2015-11-27porreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTParticipação social na construção das políticas metropolitanasExtracted textapplication/octet-stream232568http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/017dca3b-30a2-455d-b369-2c9f0774ba17/downloadc2e4cf727b128d2292783d275dd74927MD51Participação social na construção das políticas metropolitanas.txtExtracted texttext/plain232568http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/a3410502-1afb-42c7-9095-8e5b4db3a488/downloadc2e4cf727b128d2292783d275dd74927MD52LICENSElicense.txttext/plain1570http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/ba9a1206-2772-4d3c-a13f-4816ce6d64ec/download399935990642117892180e188e2a8087MD53ORIGINAL1_Participação social na construção das políticas metropolitanasapplication/octet-stream841741http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/de6c8f88-0a98-4c82-bb80-a6a44d716766/download772231aa75984eb08483619a3939f987MD54mono/21162024-01-08 09:31:08.545open.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:mono/2116http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-01-08T12:31:08Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)falsePGNlbnRlcj48Yj5MSUNFTsOHQSBERSBESVNUUklCVUnDh8ODTyBOw4NPLUVYQ0xVU0lWQTwvYj48L2NlbnRlcj48YnIvPjxici8+CgpBbyBhc3NpbmFyIGUgZW50cmVnYXIgZXN0YSBsaWNlbsOnYSwgby9hIFNyLi9TcmEuIChhdXRvciBvdSBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpOjxici8+PGJyLz4KCmEpIENvbmNlZGUgw6AgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBvIGRpcmVpdG8gbsOjby1leGNsdXNpdm8gZGUKcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGNvbXVuaWNhciBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgKGluY2x1aW5kbyBvIHJlc3Vtby9hYnN0cmFjdCkgZW0gZm9ybWF0byBkaWdpdGFsIG91IGltcHJlc3NvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpby48YnIvPjxici8+CgpiKSBEZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBzZXUgdHJhYmFsaG8gb3JpZ2luYWwsIGUgcXVlIGRldMOpbSBvIGRpcmVpdG8gZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIERlY2xhcmEgdGFtYsOpbSBxdWUgYSBlbnRyZWdhIGRvIGRvY3VtZW50byBuw6NvIGluZnJpbmdlLCB0YW50byBxdWFudG8gbGhlIMOpIHBvc3PDrXZlbCBzYWJlciwgb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgcXVhbHF1ZXIgb3V0cmEgcGVzc29hIG91IGVudGlkYWRlLjxici8+PGJyLz4KCmMpIFNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCBuw6NvIGRldMOpbSBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGF1dG9yaXphw6fDo28gZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIHBhcmEgY29uY2VkZXIgw6AgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBvcyBkaXJlaXRvcyByZXF1ZXJpZG9zIHBvciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGN1am9zIGRpcmVpdG9zIHPDo28gZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvIGRvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZS48YnIvPjxici8+CgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIGZpbmFuY2lhZG8gb3UgYXBvaWFkbyBwb3Igb3V0cmEgaW5zdGl0dWnDp8OjbyBxdWUgbsOjbyBhIEZ1bmRhw6fDo28gSm/Do28gUGluaGVpcm8sIGRlY2xhcmEgcXVlIGN1bXByaXUgcXVhaXNxdWVyIG9icmlnYcOnw7VlcyBleGlnaWRhcyBwZWxvIHJlc3BlY3Rpdm8gY29udHJhdG8gb3UgYWNvcmRvLjxici8+PGJyLz4KCkEgRnVuZGHDp8OjbyBKb8OjbyBQaW5oZWlybyBpZGVudGlmaWNhcsOhIGNsYXJhbWVudGUgbyhzKSBzZXUocykgbm9tZShzKQpjb21vIG8ocykgYXV0b3IoZXMpIG91IGRldGVudG9yKGVzKSBkb3MgZGlyZWl0b3MgZG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIHBhcmEgYWzDqW0gZGFzIHBlcm1pdGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EuCg==
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte
title Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte
spellingShingle Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte
Santana, Fernanda Wood
Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
Participação Social
Desenho Institucional
Região Metropolita de Belo Horizonte (RMBH)
Efetividade Deliberativa
title_short Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte
title_full Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte
title_fullStr Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte
title_full_unstemmed Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte
title_sort Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte
author Santana, Fernanda Wood
author_facet Santana, Fernanda Wood
author_role author
dc.contributor.member.none.fl_str_mv Carneiro, Ricardo
Soares, Helena Teixeira Magalhães
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Brasil, Flávia de Paula Duque
dc.contributor.author.fl_str_mv Santana, Fernanda Wood
contributor_str_mv Brasil, Flávia de Paula Duque
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
Participação Social
Desenho Institucional
Região Metropolita de Belo Horizonte (RMBH)
Efetividade Deliberativa
topic Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
Participação Social
Desenho Institucional
Região Metropolita de Belo Horizonte (RMBH)
Efetividade Deliberativa
description O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenho institucional do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e os seus desdobramentos no funcionamento e na sua efetividade deliberativa, no que tange à participação social. É feita uma abordagem das características do desenho institucional e das práticas do CDDM que contribuem ou limitam à participação da sociedade civil e o alcance do Conselho. Para a realização deste trabalho foram feitos: revisão bibliográfica dos temas pertinentes; a sistematização das atas das reuniões do CDDM; observação direta de um evento sobre gestão metropolitana da RMBH; e entrevistas com atores-chave ligados às atividades do CDDM. Conclui-se, a partir do estudo, que a participação social tem grande relevância na gestão metropolitana da RMBH a partir do CDDM. O desenho institucional e as práticas do CDDM, em alguns aspectos incentivam a participação e a deliberação, mas em outros a limitam, havendo a necessidade do aprimoramento do processo participativo.
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-08-29T13:39:01Z
2023-11-06T14:24:01Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-08-29
2016-08-29T13:39:01Z
2023-11-06T14:24:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SANTANA, Fernanda Wood. Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte. 77 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2116
identifier_str_mv SANTANA, Fernanda Wood. Participação social na construção das políticas metropolitanas: alcances e limites do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região Metropolita de Belo Horizonte. 77 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015
url http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2116
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
instname:Fundação João Pinheiro (FJP)
instacron:FJP
instname_str Fundação João Pinheiro (FJP)
instacron_str FJP
institution FJP
reponame_str Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
collection Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/017dca3b-30a2-455d-b369-2c9f0774ba17/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/a3410502-1afb-42c7-9095-8e5b4db3a488/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/ba9a1206-2772-4d3c-a13f-4816ce6d64ec/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/de6c8f88-0a98-4c82-bb80-a6a44d716766/download
bitstream.checksum.fl_str_mv c2e4cf727b128d2292783d275dd74927
c2e4cf727b128d2292783d275dd74927
399935990642117892180e188e2a8087
772231aa75984eb08483619a3939f987
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801495698578866176