Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Isabela de Vasconcelos
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3302
Resumo: O artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.
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spelling 2022-01-17T17:06:07Z2022-01-17T17:06:07Z2020TEIXEIRA, I. V.; COSTA, B. L. D. Desafios da coordenação federativa da política de assistência social: o papel dos estados no financiamento. Caderno EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 1011-1025, out./dez. 2020. 1679-3951http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/330210.1590/1679-395120190158O artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.This article analyzes the degree, variation, and determinants of the states’ co responsibility in financing the social assistance policy. The study verifies whether the mechanisms of coordination and federative induction contributed to this process. Based on a literature review on federalism and determinants of decentralization of social policies in Brazil, we conducted a documentary analysis and examined quantitative data on the states’ configuration and co-financing of social assistance policy using the State Social Assistance Funds between 2000 and 2018. The study explored whether induction and coordination mechanisms contributed to increasing expenditures in the sector. On the one hand, the results showed that these mechanisms have an impact on the states’ financing of social assistance policy. On the other, they generated great heterogeneity among the states regarding their responsibilities in the federal funding arrangement.Governo e PolíticaPrefeitura Municipal de Belo HorizonteFundação João PinheiroAssistência socialFinanciamentoCoordenação federativaSocial assistanceFinancingFederative coordinationDesafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamentoChallenges of federal coordination of Social Assistance Policy: the states’ role in financinginfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleTeixeira, Isabela de VasconcelosCosta, Bruno Lazzarotti Dinizporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILDesafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social.pdf.jpgDesafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg5115http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/dcde542a-8015-4afa-aa30-378f958e066c/download47b2880866541518783b43463160b7fbMD510ORIGINALDesafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social.pdfDesafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social.pdfapplication/pdf543216http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/8fb0b863-ecc6-42e9-828c-3c42cb7c77d4/download184a9b615efbd276b5e37e167d4150a5MD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-843http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/a4e8707f-8c4f-4718-9f93-d8ff74b550e9/download321f3992dd3875151d8801b773ab32edMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/2996ea99-6e98-4ceb-acad-9fdf7aed9a01/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/73f27bd2-0cc5-470e-997a-83249e75da3d/downloadd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81570http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/af4df157-dd89-4ac0-bccb-1192b9d639a2/download399935990642117892180e188e2a8087MD55TEXTDesafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social.pdf.txtDesafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social.pdf.txtExtracted texttext/plain65011http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/bad58730-da25-4352-a08f-c9a94f673a54/download95bb126a713ae48550f32258ef35670eMD59123456789/33022024-04-01 16:44:51.56open.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3302http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-04-01T19:44:51Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)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