Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Geraldino Carneiro de
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Teixeira, Cláudia Echevenguá
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Metropolitana de Sustentabilidade
Texto Completo: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluí­dos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. Foram analisados documentos e registros de arquivos, além da realização de uma entrevista. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis. No estado de São Paulo, destacam-se dois documentos: o Decreto Estadual nº 50.170 de 2005 que institui o Selo Socioambiental, e o Decreto Estadual nº 53.336 (2008) institui as compras públicas sustentáveis. Na SAP são priorizados os produtos e serviços que possuem o Selo Socioambiental. Neste sentido, foi analisado um edital, tido como referência, que inclui critérios socioambientais, tais como: a contratação de presas; boas práticas ambientais; eficiência energética; redução de resí­duos alimentares e melhor aproveitamento dos alimentos; coleta seletiva; produtos biodegradáveis; controle de poluentes; controle de poluição sonora e destinação final de resí­duos de óleos. A análise evidenciou a preocupação da secretaria em relação í s questões sustentáveis, sendo notada na operacionalização das compras públicas sustentáveis.
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spelling Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São PauloOPERATIONALIZATION OF SUSTAINABLE PROCUREMENT IN THE DEPARTMENT OF PENITENTIARY ADMINISTRATION OF THE STATE OF SÃO PAULOOPERACIONALIZACIÓN DE CONTRATACIÓN SOSTENIBLE EN EL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACIÓN PENITENCIARIA DEL ESTADO DE SÃO PAULOLicitações SustentáveisOperacionalizaçãoEdital.Sustainable ProcurementOperationNotice.Abastecimiento SostenibleOperaciónAviso.O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluí­dos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. Foram analisados documentos e registros de arquivos, além da realização de uma entrevista. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis. No estado de São Paulo, destacam-se dois documentos: o Decreto Estadual nº 50.170 de 2005 que institui o Selo Socioambiental, e o Decreto Estadual nº 53.336 (2008) institui as compras públicas sustentáveis. Na SAP são priorizados os produtos e serviços que possuem o Selo Socioambiental. Neste sentido, foi analisado um edital, tido como referência, que inclui critérios socioambientais, tais como: a contratação de presas; boas práticas ambientais; eficiência energética; redução de resí­duos alimentares e melhor aproveitamento dos alimentos; coleta seletiva; produtos biodegradáveis; controle de poluentes; controle de poluição sonora e destinação final de resí­duos de óleos. A análise evidenciou a preocupação da secretaria em relação í s questões sustentáveis, sendo notada na operacionalização das compras públicas sustentáveis.This article aims to analyze the operationalization of Sustainable Procurement in the Department of Penitentiary Administration [SAP] the State of São Paulo, Brazil. Bids are included in the Sustainable environmental criteria notices nos. It performed an exploratory and descriptive research with a qualitative approach. Were analyzed documents and files records, beyond the realization of an interview. The State of São Paulo and one of the most organized terms sustainable procurement. In São Paulo stand out two documents: State Decree n° 50.170 (2005) Establishing the Environmental Seal and State Decree nº 53.336 (2008) establishing sustainable procurement how. In SAP are prioritized products and services have the environmental seal. This was analyzed hum notice, had as reference, that includes social and environmental criteria, such as: the fangs contract; good environmental practices; energy efficiency; food waste reduction and best food utilization; selective collect; biodegradable products; pollution control; control of noise pollution; and disposal of waste oils. The analysis showed a concern of the secretariat concerning sustainable issues as noted in the implementation of the sustainable procurement.El propósito de este artí­culo es analizar la aplicación de la contratación pública sostenible en el Departamento de Administración Penitenciaria [SAP] el estado de São Paulo, Brasil. Las ofertas se incluyen en los criterios sociales y ambientales sostenibles en las ofertas. Una investigación exploratoria y descriptiva con enfoque cualitativo se llevó a cabo. Se analizaron los documentos y archivos de registro, así­ como la realización de una entrevista. El estado de São Paulo es uno de los más organizados en términos de la adquisición sostenible. En São Paulo se destacan dos documentos: el Decreto nº 50.170 (2005) estableciendo el Sello Ambiental y el Decreto nº 53.336 (2008) el establecimiento de las compras públicas sostenibles. SAP se priorizan los productos y servicios que tienen el Sello Ambiental. En este sentido, se analizó un edicto, tomada como referencia, que incluye criterios sociales y ambientales, tales como la contratación de la presa; buenas prácticas ambientales; eficiencia energetica; reducir el desperdicio de alimentos y un mejor uso de los alimentos; recogida selectiva; productos biodegradables; control de la contaminación; el control de la contaminación acústica; y la eliminación de los aceites usados. El análisis mostró la preocupación de la secretarí­a en relación con los temas de sostenibilidad, y señaló en la ejecución de la contratación pública sostenible.COMPLEXO EDUCACIONAL FMU2016-12-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPesquisa exploratória e descritiva, abordagem qualitativa, análise documental, registros de arquivos e entrevista.application/pdfhttps://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941Revista Metropolitana de Sustentabilidade (ISSN 2318-3233); v. 6 n. 3 (2016): (Set./Dez. 2016) Publicada em 27/dez. 2016; 63-862318-3233reponame:Revista Metropolitana de Sustentabilidadeinstname:Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)instacron:FMUporhttps://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941/pdfCopyright (c) 2016 Revista Metropolitana de Sustentabilidadeinfo:eu-repo/semantics/openAccessAraújo, Geraldino Carneiro deTeixeira, Cláudia Echevenguá2017-08-30T15:42:38Zoai:ojs.fmu.br:article/941Revistahttps://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/indexPRIhttps://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/oaicelso.sustentabilidade@gmail.com||editor.sustentabilidade@gmail.com|| suporte.revista@gmail.com2318-32332318-3233opendoar:2017-08-30T15:42:38Revista Metropolitana de Sustentabilidade - Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)false
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