PRINCIPAIS PENDÊNCIAS DOS PROJETOS SUBMETIDOS EM 2018 A UM CEP DE UMA INSTITUIÇÃO DO INTERIOR DE MG

• Autor(a) principal: Souza, Raiana Lopes Pessoa Félix de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Souza, Fernando Leonardo Diniz, Pereira, Saulo Gonçalves, Santos, Joyce Silva, Soares Melo, Hugo Christiano
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Psicologia e Saúde em Debate
• Texto Completo: https://psicodebate.dpgpsifpm.com.br/index.php/periodico/article/view/573
• topic: Pesquisa; Erros; Protocolos de Pesquisa; Plataforma Brasil

Introdução: A ética na pesquisa no Brasil é avaliada pelo sistema CEP/CONEP e regulada pordiversas resoluções, onde se destaca a Resolução CNS n°466 de 2012 do Ministério da Saúde.Objetivo: Verificar quais foram as principais pendências dos projetos de pesquisa submetidos a umComitê de ética em pesquisa com seres humanos (CEP) de uma instituição privada de uma cidadedo interior de Minas Gerais, Brasil. Metodologia: Foram avaliados 125 projetos submetidos ao CEPde uma instituição privada de uma cidade do interior de Minas Gerais, Brasil, verificando errosrelacionados a cronogramas, riscos, falta de documentos, dentre outros. Conclusões: Do total deprojetos avaliados por este CEP, 65,6% apresentaram pendência documental de alguma formaantes da análise por este. Durante a análise pelo CEP, 68% dos projetos foram aprovados emprimeira instância (sem pendências), 27,2%, 2,4% e 0,8% foram aprovados após a primeirapendência, segunda pendência e terceira pendência respectivamente, enquanto um total de 5projetos foram reprovados. Nesse contexto, 20% dos projetos apresentaram erros no cronograma,31% não anexaram o questionário a que a pesquisa se referia, e principalmente, 45% dos projetosapresentaram erros na descrição dos riscos da pesquisa. Considerações finais: Os dadosmostram a importância de se conhecer as resoluções e normas do Ministério da Saúde/ConselhoNacional de Saúde/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (MS/CNS/CONEP) e do próprio CEPpara evitar o alto índice de pendências documentais emitidas. Estes dados também apontam parauma necessidade de informação do processo de análise dos projetos pelo sistema CEP/CONEP,por parte dos pesquisadores, para evitar erros comuns na submissão de projetos, diminuindo assimatrasos subsequentes à pesquisa. É importante notar também o alto número de projetos queafirmam que a pesquisa não possui riscos, numa clara tentativa de minimizar os erros da pesquisae facilitar a aprovação dos projetos, o que infelizmente não condiz com a realidade. É fato que todapesquisa possui riscos, em tipos e gradações variados, consideradas as dimensões física, psíquica,moral, intelectual, social, cultural ou espiritual desses. Também cabe ao pesquisador tomar asmedidas necessárias para minimizar os riscos previstos no projeto de pesquisa.