“Jovens apátridas” do estado: do legalismo jurídico à cidadania nos direitos humanos

• Autor(a) principal: Carvalho de Oliveira, Renato
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Diálogos Possíveis
• Texto Completo: https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/426
• topic: juventude apátrida; racismo de estado; direitos humanos; invisibilidade social; cidadania

Este texto problematiza a teoria, dos últimos quinze anos, de que os jovens são agentes de violência. Contra essa hipótese, defenderemos duas teses. A primeira consiste em que a natureza do Estado é utilitarista e, portanto, age com violência sobre os vulneráveis da própria terra. Cuida da população, quando esta traz benefícios, e abandona, quando os indivíduos não são rentáveis. A segunda concerne ao legalismo e formalismo jurídicos, herança de uma elite social que pensou os Direitos Humanos tradicionais. Quando o Direito se distancia do princípio da cidadania, os indivíduos são abandonados à condição de apátridas na própria terra. Pois a condição de cidadania corresponde ao direito de um indivíduo a ter direitos e, por isso, de usufruir igualmente como cidadão das benesses do Estado.