ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NA PERSPECTIVA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

• Autor(a) principal: Souza, Zaphia Boroni
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Ribeiro, Adriano da Silva, Freitas, Sérgio Henriques Zandona
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Meritum (Belo Horizonte. Online)
• Texto Completo: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8298
• topic: Processo estrutural. Processualidade democrática. Teoria neoinstitucionalista do processo. Democraticidade jurídica.

O artigo busca apresentar a conceituação e os aspectos que deram origem ao denominado processo estrutural, com o objetivo de questioná-lo frente às conjecturas da processualidade democrática no Estado Democrático de Direito desenvolvidas com base na teoria neoinstitucionalista do processo. O texto abordará os aspectos introdutórios da processualidade democrática, buscando sintetizar suas principais ideias. Tendo por referencial teórico a teoria neoinstitucionalista do processo, associada aos princípios constitucionais do processo, pretende-se criticar a abordagem à temática do processo estrutural como fruto do ativismo judicial. A pesquisa apresentada é bibliográfica e se utiliza da metodologia de base hipotético-dedutiva, aos moldes da proposta de Karl Popper.