Resultados da busca por Autor

1

Mediación en el Nuevo Código de Procedimiento Civil Brasil: Análisis Crítico de la Nacionalidad de la Búsqueda de Modelos Constitucionalismo Contemporáneo Latinoamericano y Democra...

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2023

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2

The New Reflections on Civil Procedure Code Notary Services and Registration Forms and Consensus of Conflict Settlement

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2016

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3

Law n. 13.015/2014: Amendment of Labor Magazine Feature and Possible offenses to Constitutional Principles of Due Process Legal Access to Jurisdiction and Effectiveness

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2015

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4

The Brazilian Criminal Procedure and Impacts from the New Civil Procedure Code

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2016

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5

APLICABILIDADE DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO NO RECURSO DE AGRAVO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2008

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6

EXPEDIENTE - SUMÁRIO - EDITORIAL

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2020

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7

EXPEDIENTE - SUMÁRIO - EDITORIAL

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2020

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8

O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE PANDÊMICA PRECARIZANTE E A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2021

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9

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES VERSUS MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: DA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO JULGADOR POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2023

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10

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2023

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11

Editorial

por Freitas, Sérgio Henriques Zandona

Publicado em 2023

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12

O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

por Freitas, Sergio Henriques Zandona

Publicado em 2017

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13

Aposentadoria por idade rural: relação jurídica previdenciária ou assistencial? Uma reflexão necessária = Retirement by age for rural worker: legal relationship social security or...

por Tavares, Marco Arlindo

Publicado em 2020