A EFICÁCIA DA AUDITORIA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA MISTANÁSIA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Meritum (Belo Horizonte. Online) |
Texto Completo: | http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7174 |
Resumo: | A violação dos direitos fundamentais mostra-se cada vez mais recorrente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ante às precárias condições de atendimento à população. A grande consequência disso é a mistanásia, a morte miserável, sem assistência à saúde e resultado da ausência de prestação do serviço de saúde ou da ineficiência deste. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar a utilização da auditoria como forma de prevenção da mistanásia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a possibilidade de melhora na assistência e no acesso à saúde pública, uma vez que esta, enquanto política pública de Estado, pode diminuir o número de mortes miseráveis. Para tanto, a presente pesquisa utilizou o método teórico, fundamentado em pesquisa e revisão bibliográfica de obras, artigos científicos, periódicos, legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso e pertinentes à propositura de soluções à problemática. |
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A EFICÁCIA DA AUDITORIA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA MISTANÁSIAAuditoriaControle da Administração PúblicaMistanásiaPolítica PúblicaSistema Único de SaúdeA violação dos direitos fundamentais mostra-se cada vez mais recorrente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ante às precárias condições de atendimento à população. A grande consequência disso é a mistanásia, a morte miserável, sem assistência à saúde e resultado da ausência de prestação do serviço de saúde ou da ineficiência deste. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar a utilização da auditoria como forma de prevenção da mistanásia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a possibilidade de melhora na assistência e no acesso à saúde pública, uma vez que esta, enquanto política pública de Estado, pode diminuir o número de mortes miseráveis. Para tanto, a presente pesquisa utilizou o método teórico, fundamentado em pesquisa e revisão bibliográfica de obras, artigos científicos, periódicos, legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso e pertinentes à propositura de soluções à problemática.Universidade FUMEC2020-03-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionRevisão Bibliográficaapplication/pdfhttp://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/717410.46560/meritum.v14i2.7174Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 20192238-69391980-207210.46560/meritum.v14i2reponame:Meritum (Belo Horizonte. Online)instname:Universidade FUMECinstacron:FUMECporhttp://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7174/pdfCopyright (c) 2020 Meritum, revista de Direito da Universidade FUMECinfo:eu-repo/semantics/openAccessSilva Galdino Cardin, ValériaMoraes Gil Nery, Lais2020-04-06T17:37:00Zoai:ojs.fumec.br:article/7174Revistahttp://revista.fumec.br/index.php/meritumPUBhttps://revista.fumec.br/index.php/meritum/oairevistameritum@fumec.br2238-69391980-2072opendoar:2020-04-06T17:37Meritum (Belo Horizonte. Online) - Universidade FUMECfalse |
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