SEGURO GARANTIA JUDICIAL & PROTEÇÃO EFETIVA (E EFICIENTE) DO CRÉDITO TRABALHISTA CONTRA O RISCO DE INADIMPLEMENTO: PROPOSTA DE MODELO SECURITÁRIO DINÂMICO E FLEXÍVEL
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por eng |
Título da fonte: | Meritum (Belo Horizonte. Online) |
Texto Completo: | http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8058 |
Resumo: | Executada mediante a aplicação do método da descrição explicativa crítico-analítica, a presente investigação dirige-se ao propósito principal de construir modelo de garantia securitária efetiva e eficiente para resolver impasses derivados do tradicional e pouco eficiente modelo de prestação de garantias na vigente ordem jurídica processual brasileira, bem como do atual regime regulatório precário e não muito afinado com os pressupostos técnicos dos seguros. Para o cumprimento desse objetivo geral, adota-se como plano de trabalho a descrição estrutural e funcional do seguro garantia judicial em perspectiva processual, na qualidade de garantia processual securitária, e contratual, na condição de garantia securitária processual. Em seguida, examina-se a correlação entre os tempos do processo e a efetividade do direito de crédito, realizada nos campos da estatística e da jurisprudência. Na sequência, formulam-se as bases de modelo de garantia securitária dinâmica e flexível, complementado por sistema de garantias de retaguarda |
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SEGURO GARANTIA JUDICIAL & PROTEÇÃO EFETIVA (E EFICIENTE) DO CRÉDITO TRABALHISTA CONTRA O RISCO DE INADIMPLEMENTO: PROPOSTA DE MODELO SECURITÁRIO DINÂMICO E FLEXÍVELSeguro garantia judicial. Processo do trabalho. Proteção creditícia efetiva e eficiente. Técnica securitária. Modelo dinâmico e flexível.Executada mediante a aplicação do método da descrição explicativa crítico-analítica, a presente investigação dirige-se ao propósito principal de construir modelo de garantia securitária efetiva e eficiente para resolver impasses derivados do tradicional e pouco eficiente modelo de prestação de garantias na vigente ordem jurídica processual brasileira, bem como do atual regime regulatório precário e não muito afinado com os pressupostos técnicos dos seguros. Para o cumprimento desse objetivo geral, adota-se como plano de trabalho a descrição estrutural e funcional do seguro garantia judicial em perspectiva processual, na qualidade de garantia processual securitária, e contratual, na condição de garantia securitária processual. Em seguida, examina-se a correlação entre os tempos do processo e a efetividade do direito de crédito, realizada nos campos da estatística e da jurisprudência. Na sequência, formulam-se as bases de modelo de garantia securitária dinâmica e flexível, complementado por sistema de garantias de retaguardaUniversidade FUMEC2020-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPesquisa exploratória. Método descritivo-explicativoapplication/pdfapplication/pdfhttp://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/805810.46560/meritum.v15i3.8058Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 15, Nº 3 - setembro/dezembro 2020Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 15, Nº 3 - setembro/dezembro 2020Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 15, Nº 3 - setembro/dezembro 2020Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 15, Nº 3 - setembro/dezembro 20202238-69391980-207210.46560/meritum.v15i3reponame:Meritum (Belo Horizonte. Online)instname:Universidade FUMECinstacron:FUMECporenghttp://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8058/pdfhttp://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8058/4189Copyright (c) 2021 Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMECinfo:eu-repo/semantics/openAccessMachado, André Luiz SienkieviczDias, Eduardo Rocha2021-01-12T01:32:30Zoai:ojs.fumec.br:article/8058Revistahttp://revista.fumec.br/index.php/meritumPUBhttps://revista.fumec.br/index.php/meritum/oairevistameritum@fumec.br2238-69391980-2072opendoar:2021-01-12T01:32:30Meritum (Belo Horizonte. Online) - Universidade FUMECfalse |
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