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1
Evidence-Based Medicine in judicial decisions concerning right to healthcare
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2016
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2
O papel das normas de repetição obrigatória na autonomia estadual = The role of legal provisions of mandatory replication in member-states autonomy
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2017
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3
O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição = Judicial activism in the light of Konrad Hesse’s thought regarding the normative f...
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2020
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Artigo
4
Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila = When graffiti is covered by gray: conflict solution in the light of Humb...
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2019
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5
Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2007
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Artigo
6
Notas sobre as restrições a direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 : em especial o caso da publicidade de produtos perigosos
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2006
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Artigo
7
Fundamento constitucional das advertências administrativas relativas ao tabaco e das restrições à publicidade de cigarros
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2005
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8
A cobrança pela outorga de concessões, permissões e autorizações de serviços de telecomunicação
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2004
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Artigo
9
As novas regras das aposentadorias e das pensões no direito previdenciário brasileiro
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2001
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Artigo
10
Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2010
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Artigo
11
Direito dos consumidores à informação e controle jurisdicional
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2013
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Artigo
12
Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada: um diálogo entre a Constituição, o Código Civil e a legislação previdenciária
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2014
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Artigo
13
Responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e enriquecimento ilícito nas relações de consumo: uma análise crítica da jurisprudência do STJ = A critical analysis of Brazilian Su...
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2016
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Artigo
14
Curatela versus tomada de decisão apoiada: a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa deficiência = Guardian ship versus supported decision making: civi...
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2021
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Artigo
15
Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes = Criminal responsibility of parents Jehovah’s Witnesses for refusing...
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2017
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Artigo
16
Direitos dos consumidores e deveres de proteção
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2011
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Artigo
17
Saúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicial = Private healthcare and evidence based medicine as a source of guidel...
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2015
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Artigo
18
Uma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2015
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Artigo
19
EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM ORDEM OU CONSELHO PROFISSIONAL E EXERCÍCIO DE PROFISSÕES ARTÍSTICAS: O TOPOS ARGUMENTATIVO DA POTENCIALIDADE LESIVA A INTERESSES, BENS E DIREITOS DA COLET...
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2013
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Artigo
20
Notaries and registrars: protagonists of a new system of access to justice in Brazil
por
Dias
,
Eduardo
Rocha
Publicado em 2022
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