Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Administração. Contabilidade e Economia da Fundace |
Texto Completo: | https://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racef/article/view/43 |
Resumo: | Este artigo apresenta um estudo de caso, Fortaleza, Ceará, sobre a execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Buscou-se analisar se a arrecadação do município apresentou excedente capaz de cobrir o valor do subempréstimo proveniente do PNAFM, bem como averiguar como foi a evolução da carga tributária municipal no período de 2006 a 2008. A evolução da carga tributária do município foi desmembrada na análise da arrecadação do IPTU e do ISS. Foi feita também uma estimativa da arrecadação no período, com base em um ano inicial (2003), aplicando-se a taxa de crescimento do município. Em seguida, esta estimativa foi comparada com a arrecadação realizada. Verificou-se, então, que o aumento da arrecadação total foi suficiente para arcar com as despesas do projeto, quando a receita tributária estimada foi confrontada com a receita realizada. Contudo, em termos de carga tributária, observou-se que a arrecadação municipal manteve-se aproximadamente constante a partir de 2006. Uma observação adicional é de que a importância relativa do IPTU diminuiu, enquanto que a do ISS aumentou. |
id |
FUNDACE-11_a4c9c0ca5581ea7c874d2f662f33dc02 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai::article/43 |
network_acronym_str |
FUNDACE-11 |
network_name_str |
Revista de Administração. Contabilidade e Economia da Fundace |
repository_id_str |
|
spelling |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus BenefíciosPNAFM, Arrecadação, IPTU, ISSEste artigo apresenta um estudo de caso, Fortaleza, Ceará, sobre a execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Buscou-se analisar se a arrecadação do município apresentou excedente capaz de cobrir o valor do subempréstimo proveniente do PNAFM, bem como averiguar como foi a evolução da carga tributária municipal no período de 2006 a 2008. A evolução da carga tributária do município foi desmembrada na análise da arrecadação do IPTU e do ISS. Foi feita também uma estimativa da arrecadação no período, com base em um ano inicial (2003), aplicando-se a taxa de crescimento do município. Em seguida, esta estimativa foi comparada com a arrecadação realizada. Verificou-se, então, que o aumento da arrecadação total foi suficiente para arcar com as despesas do projeto, quando a receita tributária estimada foi confrontada com a receita realizada. Contudo, em termos de carga tributária, observou-se que a arrecadação municipal manteve-se aproximadamente constante a partir de 2006. Uma observação adicional é de que a importância relativa do IPTU diminuiu, enquanto que a do ISS aumentou.Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e EconomiaReis, Amanda Paula Silveira dosFreire, Fátima de SouzaWilbert, Marcelo Driemeyer2012-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racef/article/view/4310.13059/racef.v3i2.43Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace; v. 3, n. 2 (2012)2178-763810.13059/racef.v3i2reponame:Revista de Administração. Contabilidade e Economia da Fundaceinstname:Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace)instacron:FUNDACEporhttps://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racef/article/view/43/37Direitos autorais 2015 Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundacehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2015-02-28T02:28:30Zoai::article/43Revistahttps://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racefONGhttps://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racef/oai||revistaracef@fundace.com.br|| jgiraldi@usp.br2178-76382178-7638opendoar:2015-02-28T02:28:30Revista de Administração. Contabilidade e Economia da Fundace - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios |
title |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios |
spellingShingle |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios Reis, Amanda Paula Silveira dos PNAFM, Arrecadação, IPTU, ISS |
title_short |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios |
title_full |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios |
title_fullStr |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios |
title_full_unstemmed |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios |
title_sort |
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: Um Estudo de Caso da Relação Entre Custos Versus Benefícios |
author |
Reis, Amanda Paula Silveira dos |
author_facet |
Reis, Amanda Paula Silveira dos Freire, Fátima de Souza Wilbert, Marcelo Driemeyer |
author_role |
author |
author2 |
Freire, Fátima de Souza Wilbert, Marcelo Driemeyer |
author2_role |
author author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Reis, Amanda Paula Silveira dos Freire, Fátima de Souza Wilbert, Marcelo Driemeyer |
dc.subject.none.fl_str_mv |
|
dc.subject.por.fl_str_mv |
PNAFM, Arrecadação, IPTU, ISS |
topic |
PNAFM, Arrecadação, IPTU, ISS |
description |
Este artigo apresenta um estudo de caso, Fortaleza, Ceará, sobre a execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Buscou-se analisar se a arrecadação do município apresentou excedente capaz de cobrir o valor do subempréstimo proveniente do PNAFM, bem como averiguar como foi a evolução da carga tributária municipal no período de 2006 a 2008. A evolução da carga tributária do município foi desmembrada na análise da arrecadação do IPTU e do ISS. Foi feita também uma estimativa da arrecadação no período, com base em um ano inicial (2003), aplicando-se a taxa de crescimento do município. Em seguida, esta estimativa foi comparada com a arrecadação realizada. Verificou-se, então, que o aumento da arrecadação total foi suficiente para arcar com as despesas do projeto, quando a receita tributária estimada foi confrontada com a receita realizada. Contudo, em termos de carga tributária, observou-se que a arrecadação municipal manteve-se aproximadamente constante a partir de 2006. Uma observação adicional é de que a importância relativa do IPTU diminuiu, enquanto que a do ISS aumentou. |
publishDate |
2012 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2012-12-01 |
dc.type.none.fl_str_mv |
|
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racef/article/view/43 10.13059/racef.v3i2.43 |
url |
https://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racef/article/view/43 |
identifier_str_mv |
10.13059/racef.v3i2.43 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.fundace.org.br/revistaracef/index.php/racef/article/view/43/37 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2015 Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2015 Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia |
publisher.none.fl_str_mv |
Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace; v. 3, n. 2 (2012) 2178-7638 10.13059/racef.v3i2 reponame:Revista de Administração. Contabilidade e Economia da Fundace instname:Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) instacron:FUNDACE |
instname_str |
Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) |
instacron_str |
FUNDACE |
institution |
FUNDACE |
reponame_str |
Revista de Administração. Contabilidade e Economia da Fundace |
collection |
Revista de Administração. Contabilidade e Economia da Fundace |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Administração. Contabilidade e Economia da Fundace - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistaracef@fundace.com.br|| jgiraldi@usp.br |
_version_ |
1798945283279683584 |