Planejamento urbano e gestão socioambiental na cidade de Marabá/PA

• Autor(a) principal: Silva, Julyana Carvalho Kluck
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Morales, Gundisalvo Piratoba, Pontes, Altem Nascimento
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional (Online)
• Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/9374
• topic: Plano Diretor. Desenvolvimento Regional. Sustentabilidade Urbana.

O presente artigo teve como objetivo analisar e discutir a aplicabilidade da Lei Nº 17.846/2018, de 29 de março de 2018, que descreve a revisão do plano diretor participativo do município de Marabá, Pará, e outras providências, como principal instrumento para a estruturação urbana e gestão socioambiental. O estudo foi realizado a partir da análise documental do plano diretor de Marabá e dos dados provenientes do IBGE, SNIS, ABES, CNES, Ministério da Saúde, INEP, IDEB, INPE. A tabulação dos dados foi realizada através do programa Excel 2016 e os mapas foram elaborados por meio dos programas ArcGIS e QGIS. Os resultados indicaram que o plano diretor não está sendo utilizado como instrumento de planejamento municipal e orientação referente à gestão socioambiental. Além disso, caracteriza-se por possuir diversas inconsistências em sua aplicabilidade no município de Marabá, frente às responsabilidades com a sociedade e o meio ambiente e a sua importância como norteador para a construção de uma cidade sustentável.