A EXPANSÃO URBANA DE SÃO MIGUEL (RN): PLANEJAMENTO URBANO E CONFORMIDADES EM UMA CIDADE DE PEQUENO PORTE

• Main Author: Silva, Samwel Sennen D'awyla Bezerra
• Publication Date: 2019
• Other Authors: Bezerra, Josué Alencar
• Format: Article
• Language: por
• Source: Acta Geográfica (Online)
• Download full: http://revista.ufrr.br/actageo/article/view/4600
• topic: Expansão Urbana; São Miguel; Plano Diretor; Planejamento Urbano.

Nessa última década (a partir dos anos 2000) a área urbana do município de São Miguel, no Rio Grande do Norte (RN), tem apresentado áreas de grande expansão em comparação com períodos anteriores. Esta expansão vem ocorrendo principalmente pela difusão do terciário, promovida pela dinâmica comercial e de prestação de serviços presentes no Centro. Este fenômeno atraiu uma população regional, tanto da zona rural deste município, como também de outros municípios circunvizinhos. Este evento provocou o aumento significativo da população no período e, com isso, o crescimento desordenado para fins residenciais nos arredores do Centro. Com vista a este rápido crescimento, o município elaborou o seu primeiro Plano Diretor (2008), com o objetivo de regulamentar e gestar as ocupações existentes e as novas para precaver problemas urbanos e melhorar a qualidade de vida da população. Sendo assim, elegemos esse marco intermediário de instalação do Plano Diretor de São Miguel, para entendermos o seu funcionamento como instrumento importante para o planejamento da expansão urbana deste município, visto também que esta é uma das poucas cidades desse porte em todo o estado a possuírem um Plano Diretor. Nesta perspectiva, estudamos a efetiva regulamentação deste importante instrumento de planejamento urbano municipal no período, o que comprovamos, diante do processo da expansão urbana, a existência de áreas que receberam e as que não receberam atenção dos órgãos responsáveis.