A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS SUSTENTÁVEL NO VALE DO ITAJAÍ
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista jurídica (Blumenau. Online) |
Texto Completo: | https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4050 |
Resumo: | O presente artigo objetiva a análise da política de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Itajaí-Açu numa perspectiva de participação direta da população na formulação dessa política. Partindo de uma retrospectiva histórica dos direitos fundamentais e suas gerações até a previsão no texto da Constituição Brasileira de 1988, o texto se propõe a fazer uma análise do direito ao meio ambiente sustentável, com foco nos recursos hídricos e a participação popular como forma de garantia da sustentabilidade desse recurso natural. Com a utilização do método indutivo em todas as fases deste estudo e por meio da técnica do referente e da pesquisa bibliográfica, procurar-se-á demonstrar de que forma os cidadãos podem participar diretamente na formulação da política dos recursos hídricos e que essa participação pode resultar na conscientização e uso racional da água, garantindo a preservação desse bem de uso comum do povo. |
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A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS SUSTENTÁVEL NO VALE DO ITAJAÍDireitos FundamentaisDemocracia participativaSustentabilidadeRecursos hídricos.O presente artigo objetiva a análise da política de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Itajaí-Açu numa perspectiva de participação direta da população na formulação dessa política. Partindo de uma retrospectiva histórica dos direitos fundamentais e suas gerações até a previsão no texto da Constituição Brasileira de 1988, o texto se propõe a fazer uma análise do direito ao meio ambiente sustentável, com foco nos recursos hídricos e a participação popular como forma de garantia da sustentabilidade desse recurso natural. Com a utilização do método indutivo em todas as fases deste estudo e por meio da técnica do referente e da pesquisa bibliográfica, procurar-se-á demonstrar de que forma os cidadãos podem participar diretamente na formulação da política dos recursos hídricos e que essa participação pode resultar na conscientização e uso racional da água, garantindo a preservação desse bem de uso comum do povo.Revista Jurídica (FURB)Revista Jurídica (FURB)2013-12-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4050Revista Jurídica (FURB); Vol. 17 No. 34 (2013); 5-36Revista Jurídica (FURB); v. 17 n. 34 (2013); 5-361982-4858reponame:Revista jurídica (Blumenau. Online)instname:Universidade Regional de Blumenau (FURB)instacron:FURBporhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4050/2541Copyright (c) 2014 Revista Jurídicainfo:eu-repo/semantics/openAccessWolff, César AugustoMarchinhacki, Romualdo Paulo2017-06-13T22:46:17Zoai:ojs.bu.furb.br:article/4050Revistahttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/indexPUBhttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/oai||revistajuridica@furb.br1982-48581415-255Xopendoar:2017-06-13T22:46:17Revista jurídica (Blumenau. Online) - Universidade Regional de Blumenau (FURB)false |
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