EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista jurídica (Blumenau. Online) |
Texto Completo: | https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4878 |
Resumo: | O artigo analisa o peculiar contexto do controle de constitucionalidade no Perú e do papel do Presidente da República nas relações com o Tribunal constitucional e com a Assembleia legislativa. A análise é efetuada em uma perspectiva comparatística, com base nas aquisições teóricas e na experiência constitucional da Itália, onde a relação entre juiz constitucional, poder legislativo e Chefe de Estado conheceu uma original evolução inspirada no princípio da “leal colaboração” entre órgãos seja na fase de controle de constitucionalidade das leis seja nas chamadas “atividades consequenciais” às decisões da Corte constitucional. Tal “leal colaboração” consentiu o diálogo entre órgãos, diferentemente do contexto peruano, onde mais alto é o risco de conflito ou concorrência entre órgãos constitucionais. |
id |
FURB-8_c2b0ae46c5024df95fa9bfc31dc56200 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.bu.furb.br:article/4878 |
network_acronym_str |
FURB-8 |
network_name_str |
Revista jurídica (Blumenau. Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONALControle de constitucionalidadeConflito entre poderesPresidente da RepúblicaRepública do PerúDireito constitucional comparado.O artigo analisa o peculiar contexto do controle de constitucionalidade no Perú e do papel do Presidente da República nas relações com o Tribunal constitucional e com a Assembleia legislativa. A análise é efetuada em uma perspectiva comparatística, com base nas aquisições teóricas e na experiência constitucional da Itália, onde a relação entre juiz constitucional, poder legislativo e Chefe de Estado conheceu uma original evolução inspirada no princípio da “leal colaboração” entre órgãos seja na fase de controle de constitucionalidade das leis seja nas chamadas “atividades consequenciais” às decisões da Corte constitucional. Tal “leal colaboração” consentiu o diálogo entre órgãos, diferentemente do contexto peruano, onde mais alto é o risco de conflito ou concorrência entre órgãos constitucionais.Revista Jurídica (FURB)Revista Jurídica (FURB)2015-07-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4878Revista Jurídica (FURB); Vol. 19 No. 38 (2015); 123-146Revista Jurídica (FURB); v. 19 n. 38 (2015); 123-1461982-4858reponame:Revista jurídica (Blumenau. Online)instname:Universidade Regional de Blumenau (FURB)instacron:FURBporhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4878/2980Copyright (c) 2015 Revista Jurídicainfo:eu-repo/semantics/openAccessPilco, Roric León2017-06-13T22:43:54Zoai:ojs.bu.furb.br:article/4878Revistahttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/indexPUBhttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/oai||revistajuridica@furb.br1982-48581415-255Xopendoar:2017-06-13T22:43:54Revista jurídica (Blumenau. Online) - Universidade Regional de Blumenau (FURB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL |
title |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL |
spellingShingle |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Pilco, Roric León Controle de constitucionalidade Conflito entre poderes Presidente da República República do Perú Direito constitucional comparado. |
title_short |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL |
title_full |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL |
title_fullStr |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL |
title_full_unstemmed |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL |
title_sort |
EL CONTROL PREVENTIVO Y SUCESIVO DE CONSTITUCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO PERUANO: UNA ACTIVIDAD COMPLEMENTARIA ENTRE EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA Y EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL |
author |
Pilco, Roric León |
author_facet |
Pilco, Roric León |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pilco, Roric León |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Controle de constitucionalidade Conflito entre poderes Presidente da República República do Perú Direito constitucional comparado. |
topic |
Controle de constitucionalidade Conflito entre poderes Presidente da República República do Perú Direito constitucional comparado. |
description |
O artigo analisa o peculiar contexto do controle de constitucionalidade no Perú e do papel do Presidente da República nas relações com o Tribunal constitucional e com a Assembleia legislativa. A análise é efetuada em uma perspectiva comparatística, com base nas aquisições teóricas e na experiência constitucional da Itália, onde a relação entre juiz constitucional, poder legislativo e Chefe de Estado conheceu uma original evolução inspirada no princípio da “leal colaboração” entre órgãos seja na fase de controle de constitucionalidade das leis seja nas chamadas “atividades consequenciais” às decisões da Corte constitucional. Tal “leal colaboração” consentiu o diálogo entre órgãos, diferentemente do contexto peruano, onde mais alto é o risco de conflito ou concorrência entre órgãos constitucionais. |
publishDate |
2015 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2015-07-16 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4878 |
url |
https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4878 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4878/2980 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2015 Revista Jurídica info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2015 Revista Jurídica |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista Jurídica (FURB) Revista Jurídica (FURB) |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista Jurídica (FURB) Revista Jurídica (FURB) |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Jurídica (FURB); Vol. 19 No. 38 (2015); 123-146 Revista Jurídica (FURB); v. 19 n. 38 (2015); 123-146 1982-4858 reponame:Revista jurídica (Blumenau. Online) instname:Universidade Regional de Blumenau (FURB) instacron:FURB |
instname_str |
Universidade Regional de Blumenau (FURB) |
instacron_str |
FURB |
institution |
FURB |
reponame_str |
Revista jurídica (Blumenau. Online) |
collection |
Revista jurídica (Blumenau. Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista jurídica (Blumenau. Online) - Universidade Regional de Blumenau (FURB) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistajuridica@furb.br |
_version_ |
1798945240771461120 |