Denúncia e retratação na perspectiva do empoderamento feminino

• Autor(a) principal: Faria, Josiane Petry
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Kaesemodel, Sérgio Augusto
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Juris (Rio Grande. Online)
• Texto Completo: https://periodicos.furg.br/juris/article/view/8588
• topic: Denúncia; Empoderamento Feminino; Gênero; Retratação; Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, para a equiparação das relações de poder, trouxe uma nova política criminal para garantir o acesso à justiça a mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade. Como meio de acesso, há a denúncia enquanto instrumento de exteriorização da violência e símbolo de exercício do poder e de outro lado se tem a retratação da representação. A partir de então se discute a problemática da representação e se questiona o seu significado como empoderamento feminino ou hipossuficiência, que pode significar emancipação ou falta de poder. Assim, por meio do método dedutivo se demonstra a impossibilidade de conclusão em abstrato da temática, pois existe a possibilidade de retratação da representação pode ser entendida como conquista de emancipação e igualdade material, e, por outro lado, ser interpretada como posição de submissão e falta de poder. Enfim, o caso concreto definirá dentre as duas hipóteses.